Debates Parlamentares - Diário 007, p. 14 (2022-11-23)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 7

Passamos à votação da proposta 1763-C, do PS, de aditamento de um artigo 150.º-D — Atualização das

pensões para 2023.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, votos contra do CH e abstenções do PSD, da

IL, do PCP, do BE, do PAN e do L.

Prosseguimos, com a votação da proposta 946-C, do Livre, de aditamento de um artigo 150.º-E —

Distribuição gratuita de produtos de higiene menstrual.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, da IL, do PCP, do BE, do

PAN e do L e a abstenção do CH.

Vamos votar agora a proposta 944-C, do Livre, de aditamento de um artigo 150.º-F — Implementação da

Estratégia de Saúde para as Pessoas LGBTI.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CH, votos a favor da IL, do PCP, do BE, do

PAN e do L e a abstenção do PSD.

Procedemos agora à votação da proposta 942-C, do Livre, de aditamento de um artigo 150.º-G — Estudo

sobre impacto da menstruação.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD,

do CH, da IL e do PCP.

Votação da proposta 938-C, do Livre, de aditamento de um artigo 150.º-H — Sistema de atribuição de

produtos de apoio.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor da IL, do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e do CH.

Passamos à votação da proposta 1109-C, do Livre, de aditamento de um artigo 150.º-H — Violência contra

pessoas com deficiência.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, da IL, do PCP, do BE, do

PAN e do L e a abstenção do CH.

Prosseguimos, com a votação da proposta 1105-C, do Livre, de aditamento de um artigo 150.º-I — Modelo

de apoio à vida independente.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e

abstenções do PSD, do CH e da IL.

Continuamos, com a votação da proposta 936-C, do Livre, de aditamento de um artigo 150.º-J —

Transferência para o Fundo de Salvaguarda do Património Cultural.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L, votos

contra do PSD e a abstenção do CH.

Vamos votar a proposta 1100-C, do Livre, de aditamento de um artigo 150.º-L — Estratégia da Cooperação

Portuguesa 2030.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 7 14 Passamos à votação da proposta 1763-C, do PS, de aditamento de um artigo 150.º-D — Atualização das pensões para 2023. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, votos contra do CH e abstenções do PSD, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L. Prosseguimos, com a votação da proposta 946-C, do Livre, de aditamento de um artigo 150.º-E — Distribuição gratuita de produtos de higiene menstrual. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do CH. Vamos votar agora a proposta 944-C, do Livre, de aditamento de um artigo 150.º-F — Implementação da Estratégia de Saúde para as Pessoas LGBTI. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CH, votos a favor da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD.Procedemos agora à votação da proposta 942-C, do Livre, de aditamento de um artigo 150.º-G — Estudo sobre impacto da menstruação. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD, do CH, da IL e do PCP. Votação da proposta 938-C, do Livre, de aditamento de um artigo 150.º-H — Sistema de atribuição de produtos de apoio. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e do CH.Passamos à votação da proposta 1109-C, do Livre, de aditamento de um artigo 150.º-H — Violência contra pessoas com deficiência. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do CH.Prosseguimos, com a votação da proposta 1105-C, do Livre, de aditamento de um artigo 150.º-I — Modelo de apoio à vida independente. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD, do CH e da IL.Continuamos, com a votação da proposta 936-C, do Livre, de aditamento de um artigo 150.º-J — Transferência para o Fundo de Salvaguarda do Património Cultural. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L, votos contra do PSD e a abstenção do CH. Vamos votar a proposta 1100-C, do Livre, de aditamento de um artigo 150.º-L — Estratégia da Cooperação Portuguesa 2030.

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