Debates Parlamentares - Diário 007, p. 16 (2022-11-23)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 7

Passamos à votação da proposta 1370-C, do Livre, de aditamento de um artigo 150.º-S — Ensino português

no estrangeiro.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e da IL.

De seguida, vamos votar a proposta 1388-C, do Livre, de aditamento de um artigo 150.º-T — Concurso de

ideias para protótipo de Casas da Criação.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CH, votos a favor do BE, do PAN e do L e

abstenções do PSD, da IL e do PCP.

Prosseguimos, com a votação da proposta 1124-C, do Livre, de aditamento de um artigo 150.º-U — Ajuda à

compra da primeira casa.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH, da IL, do PCP e do BE e votos

a favor do PAN e do L.

Votação da proposta 1164-C, do Livre, de aditamento de um artigo 150.º-V — Banca ética e solidária.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CH e do PCP, votos a favor do PAN e do L e

abstenções do PSD, da IL e do BE.

Passamos à votação da proposta 1551-C, do Livre, de aditamento de um artigo 150.º-W — Combate à

poluição luminosa.

A Sr.ª Ana Bernardo (PS): — Sr. Presidente, pedimos também que se faça a votação desta proposta em

separado. Primeiro, os n.os 1 a 3 e, depois, o n.º 4.

A Sr.ª Carla Castro (IL): — Sr. Presidente, desta vez sou eu. Posso pedir para que esta votação fique para

o final do dia?

O Sr. Presidente: — Então, faremos esta votação no final do dia de hoje.

O Sr. Rui Tavares (L): — Sr. Presidente, a próxima votação é sobre a proposta 1549-C, do Livre, mas peço

que seja adiada para amanhã.

O Sr. Presidente: — Fica então para amanhã.

Bom, com o adiamento solicitado, entramos no artigo 151.º — Alteração ao Código do Imposto sobre o

Rendimento das Pessoas Singulares.

Vamos votar a proposta 820-C, da IL, de emenda ao ponto 2 da alínea b) do n.º 3 do artigo 2.º do Código do

IRS.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do BE, votos a favor do CH, da IL e

do L e abstenções do PSD e do PAN.

Vamos votar a proposta 842-C2, da IL, de emenda ao ponto 4 da alínea b) do n.º 3 do artigo 2.º do Código

do IRS.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do BE, votos a favor do CH, da IL, do

PAN e do L e a abstenção do PSD.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 7 16 Passamos à votação da proposta 1370-C, do Livre, de aditamento de um artigo 150.º-S — Ensino português no estrangeiro. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL. De seguida, vamos votar a proposta 1388-C, do Livre, de aditamento de um artigo 150.º-T — Concurso de ideias para protótipo de Casas da Criação. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CH, votos a favor do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD, da IL e do PCP. Prosseguimos, com a votação da proposta 1124-C, do Livre, de aditamento de um artigo 150.º-U — Ajuda à compra da primeira casa. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH, da IL, do PCP e do BE e votos a favor do PAN e do L. Votação da proposta 1164-C, do Livre, de aditamento de um artigo 150.º-V — Banca ética e solidária. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CH e do PCP, votos a favor do PAN e do L e abstenções do PSD, da IL e do BE. Passamos à votação da proposta 1551-C, do Livre, de aditamento de um artigo 150.º-W — Combate à poluição luminosa. A Sr.ª Ana Bernardo (PS): — Sr. Presidente, pedimos também que se faça a votação desta proposta em separado. Primeiro, os n.os 1 a 3 e, depois, o n.º 4. A Sr.ª Carla Castro (IL): — Sr. Presidente, desta vez sou eu. Posso pedir para que esta votação fique para o final do dia? O Sr. Presidente: — Então, faremos esta votação no final do dia de hoje. O Sr. Rui Tavares (L): — Sr. Presidente, a próxima votação é sobre a proposta 1549-C, do Livre, mas peço que seja adiada para amanhã. O Sr. Presidente: — Fica então para amanhã. Bom, com o adiamento solicitado, entramos no artigo 151.º — Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares. Vamos votar a proposta 820-C, da IL, de emenda ao ponto 2 da alínea b) do n.º 3 do artigo 2.º do Código do IRS. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do BE, votos a favor do CH, da IL e do L e abstenções do PSD e do PAN.Vamos votar a proposta 842-C2, da IL, de emenda ao ponto 4 da alínea b) do n.º 3 do artigo 2.º do Código do IRS. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do BE, votos a favor do CH, da IL, do PAN e do L e a abstenção do PSD.

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