Debates Parlamentares - Diário 007, p. 20 (2022-11-23)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-OE — NÚMERO 7

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do CH e da IL e

abstenções do PSD, do BE, do PAN e do L.

Prosseguimos com a votação da proposta 648-C, do Chega, de emenda do n.º 5 do artigo 12.º-B do artigo

151.º, Código do IRS, constante do artigo 151.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do CH e da IL e

abstenções do PSD, do BE, do PAN e do L.

De seguida, vamos votar o n.º 5 do artigo 12.º-B, Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro — Código do

Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares — IRS), constante do artigo 151.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, da IL, do BE, do PAN e do L e abstenções do

PSD, do CH e do PCP.

Vamos proceder à votação da proposta 1326-C1, do PS, na parte em que emenda a alínea a) do n.º 3 do

artigo 22º do Código do IRS.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, votos contra da IL, do BE e do L e abstenções

do PSD, do CH, do PCP e do PAN.

Seguidamente, votamos a proposta 807-C, do BE, de aditamento de um n.º 10 ao artigo 22.º do Código do

IRS.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, da IL e do PAN, votos a favor do PCP,

do BE e do L e a abstenção do CH.

Avançamos para a votação da proposta 1326-C2, do PS, na parte em que adita um n.º 10 ao artigo 22.º do

Código do IRS.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PAN e do L, votos contra da IL e do BE e

abstenções do PSD, do CH e do PCP.

Vamos votar a proposta 1559-C, do PCP, de aditamento de um n.º 10 ao artigo 22.º do Código do IRS.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do CH.

Segue-se a votação do corpo do n.º 1 do artigo 24.º, Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro — Código

do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares — IRS), constante do artigo 151.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PAN e do L, votos contra da IL e

abstenções do PSD, do CH e do PCP.

Passamos à votação da proposta 1441-C1, do BE, de substituição da alínea a) do n.º 1 do artigo 25.º do

Código do IRS.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE, do

PAN e do L e a abstenção do PSD.

Votamos agora a proposta 1553-C, do PCP, de emenda da alínea a) do n.º 1 do artigo 25.º do Código do

IRS.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 7 20 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do CH e da IL e abstenções do PSD, do BE, do PAN e do L.Prosseguimos com a votação da proposta 648-C, do Chega, de emenda do n.º 5 do artigo 12.º-B do artigo 151.º, Código do IRS, constante do artigo 151.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do CH e da IL e abstenções do PSD, do BE, do PAN e do L.De seguida, vamos votar o n.º 5 do artigo 12.º-B, Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro — Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares — IRS), constante do artigo 151.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, da IL, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD, do CH e do PCP.Vamos proceder à votação da proposta 1326-C1, do PS, na parte em que emenda a alínea a) do n.º 3 do artigo 22º do Código do IRS. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, votos contra da IL, do BE e do L e abstenções do PSD, do CH, do PCP e do PAN.Seguidamente, votamos a proposta 807-C, do BE, de aditamento de um n.º 10 ao artigo 22.º do Código do IRS. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, da IL e do PAN, votos a favor do PCP, do BE e do L e a abstenção do CH.Avançamos para a votação da proposta 1326-C2, do PS, na parte em que adita um n.º 10 ao artigo 22.º do Código do IRS. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PAN e do L, votos contra da IL e do BE e abstenções do PSD, do CH e do PCP.Vamos votar a proposta 1559-C, do PCP, de aditamento de um n.º 10 ao artigo 22.º do Código do IRS. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do CH.Segue-se a votação do corpo do n.º 1 do artigo 24.º, Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro — Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares — IRS), constante do artigo 151.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PAN e do L, votos contra da IL e abstenções do PSD, do CH e do PCP.Passamos à votação da proposta 1441-C1, do BE, de substituição da alínea a) do n.º 1 do artigo 25.º do Código do IRS. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD.Votamos agora a proposta 1553-C, do PCP, de emenda da alínea a) do n.º 1 do artigo 25.º do Código do IRS.

Descarregar páginas