Debates Parlamentares - Diário 007, p. 15 (2022-11-23)

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24 DE NOVEMBRO DE 2022

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CH, votos a favor do PCP, do BE, do PAN

e do L e abstenções do PSD e da IL.

Passamos à votação da proposta 1131-C, do Livre, de aditamento de um artigo 150.º-M — Contributo

nacional para o Fundo das Nações Unidas para a População.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CH, votos a favor do PCP, do BE, do PAN

e do L e abstenções do PSD e da IL.

Vamos votar a proposta 1383-C, do Livre, de aditamento de um artigo 150.º-N — Balcão da habitação.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do

PAN e do L e a abstenção do PSD.

Votação da proposta 1552-C, do Livre, de aditamento de um artigo 150.º-O — Cartão +Cultura +Cidadania.

O Sr. Miguel Cabrita (PS): — Sr. Presidente, pedimos a separação por números, na votação desta proposta.

Queríamos separar os n.os 1, 3 e 5.

O Sr. Presidente: — Os n.os 1, 3 e 5? Sobram o 2 e o 4.

Mas querem uma votação para cada número ou podemos agregá-los em duas votações?

O Sr. Miguel Cabrita (PS): — Podemos agregá-los, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Bom, então, vamos votar os n.os 1, 3 e 5 e depois, noutra votação, os n.os 2 e 4.

A menos que o Sr. Deputado Duarte Alves tenha um entendimento diferente.

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Sr. Presidente, não sabíamos da proposta de desagregação e, por isso,

tínhamos um sentido de voto global para esta proposta. Portanto, peço que esta votação seja adiada para o final

do dia, para podermos apurar se, sendo votada separadamente, há alguma diferença em relação ao sentido de

voto previsto.

O Sr. Presidente: — Certo. Esta votação será, então, feita no final, com a agregação em dois blocos de

números.

Sr.as e Srs. Deputados, vamos prosseguir, para a votação da proposta 1555-C, do Livre, de aditamento de

um artigo 150.º-P — Semana de quatro dias.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CH e da IL, votos a favor do PAN e do L e

abstenções do PSD, do PCP e do BE.

Vamos votar a proposta 1380-C, do Livre, de aditamento de um artigo 150.º-Q — Melhoramento da rede

consular portuguesa.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP,

do BE, do PAN e do L.

Vamos votar agora a proposta 1375-C, do Livre, de aditamento de um artigo 150.º-R — Estratégia Nacional

para a Integração de Pessoas em Situação Sem Abrigo.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CH, votos a favor do PCP, do BE, do PAN

e do L e abstenções do PSD e da IL.

24 DE NOVEMBRO DE 2022 15 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CH, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL. Passamos à votação da proposta 1131-C, do Livre, de aditamento de um artigo 150.º-M — Contributo nacional para o Fundo das Nações Unidas para a População. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CH, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL. Vamos votar a proposta 1383-C, do Livre, de aditamento de um artigo 150.º-N — Balcão da habitação. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD. Votação da proposta 1552-C, do Livre, de aditamento de um artigo 150.º-O — Cartão +Cultura +Cidadania. O Sr. Miguel Cabrita (PS): — Sr. Presidente, pedimos a separação por números, na votação desta proposta. Queríamos separar os n.os 1, 3 e 5. O Sr. Presidente: — Os n.os 1, 3 e 5? Sobram o 2 e o 4. Mas querem uma votação para cada número ou podemos agregá-los em duas votações? O Sr. Miguel Cabrita (PS): — Podemos agregá-los, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Bom, então, vamos votar os n.os 1, 3 e 5 e depois, noutra votação, os n.os 2 e 4. A menos que o Sr. Deputado Duarte Alves tenha um entendimento diferente. O Sr. Duarte Alves (PCP): — Sr. Presidente, não sabíamos da proposta de desagregação e, por isso, tínhamos um sentido de voto global para esta proposta. Portanto, peço que esta votação seja adiada para o final do dia, para podermos apurar se, sendo votada separadamente, há alguma diferença em relação ao sentido de voto previsto. O Sr. Presidente: — Certo. Esta votação será, então, feita no final, com a agregação em dois blocos de números. Sr.as e Srs. Deputados, vamos prosseguir, para a votação da proposta 1555-C, do Livre, de aditamento de um artigo 150.º-P — Semana de quatro dias. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CH e da IL, votos a favor do PAN e do L e abstenções do PSD, do PCP e do BE.Vamos votar a proposta 1380-C, do Livre, de aditamento de um artigo 150.º-Q — Melhoramento da rede consular portuguesa. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L. Vamos votar agora a proposta 1375-C, do Livre, de aditamento de um artigo 150.º-R — Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação Sem Abrigo. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CH, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL.

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