Debates Parlamentares - Diário 007, p. 11 (2022-11-23)

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24 DE NOVEMBRO DE 2022

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do BE e do PAN e

abstenções do PSD, da IL, do PCP e do L.

Temos, agora, a votação da proposta 1434-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 150.º-A

— Regime de controlo de preços sobre os produtos do cabaz alimentar essencial.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e da IL, votos a favor do PCP,

do BE e do L e a abstenção do PAN.

Passamos à votação da proposta 1436-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 150.º-A —

Incentivo à formação e à criação de empresa no sector da construção civil.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do CH e abstenções

do PCP, do BE, do PAN e do L.

Votamos a proposta 1440-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 150.º-A — Complemento

de solidariedade social para famílias numerosas, de baixos recursos e filhos menores a cargo das Regiões

Autónomas da Madeira e dos Açores.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH e abstenções do PSD, da

IL, do PCP, do BE, do PAN e do L.

Temos a votação da proposta 1469-C, apresentada pelo PS, de aditamento de um artigo 150.º-A — Alteração

ao Estatuto da Ordem dos Contabilistas Certificados.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, da IL, do PCP e do BE e abstenções

do CH, do PAN e do L.

Passamos à votação da proposta 1496-C1, apresentada pelo PCP, na parte em que adita um artigo 150.º-A

— Alteração ao Decreto-Lei n.º 3/2010, de 5 de janeiro.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e da IL e votos a favor do PCP,

do BE, do PAN e do L.

Votamos, agora, a proposta 1500-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 150.º-A —

Programa de apoio aos órgãos de comunicação social ligado as comunidades portuguesas espalhadas pelo

mundo.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH e do BE e abstenções do

PSD, da IL, do PCP, do PAN e do L.

Passamos à votação da proposta 1527-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 150.º-A —

Atualização limite máximo de preço de renda previstos no programa Porta 65.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH e do BE e abstenções do

PSD, da IL, do PCP, do PAN e do L.

Temos, agora, a votação da proposta 1610-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 150.º-A

— Programa Nacional de Literacia Digital +65.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL e do BE e abstenções

do PSD, do PCP, do PAN e do L.

24 DE NOVEMBRO DE 2022 11 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do BE e do PAN e abstenções do PSD, da IL, do PCP e do L. Temos, agora, a votação da proposta 1434-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 150.º-A — Regime de controlo de preços sobre os produtos do cabaz alimentar essencial. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e da IL, votos a favor do PCP, do BE e do L e a abstenção do PAN. Passamos à votação da proposta 1436-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 150.º-A — Incentivo à formação e à criação de empresa no sector da construção civil. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do CH e abstenções do PCP, do BE, do PAN e do L. Votamos a proposta 1440-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 150.º-A — Complemento de solidariedade social para famílias numerosas, de baixos recursos e filhos menores a cargo das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH e abstenções do PSD, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L. Temos a votação da proposta 1469-C, apresentada pelo PS, de aditamento de um artigo 150.º-A — Alteração ao Estatuto da Ordem dos Contabilistas Certificados. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, da IL, do PCP e do BE e abstenções do CH, do PAN e do L. Passamos à votação da proposta 1496-C1, apresentada pelo PCP, na parte em que adita um artigo 150.º-A — Alteração ao Decreto-Lei n.º 3/2010, de 5 de janeiro. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e da IL e votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L. Votamos, agora, a proposta 1500-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 150.º-A — Programa de apoio aos órgãos de comunicação social ligado as comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH e do BE e abstenções do PSD, da IL, do PCP, do PAN e do L. Passamos à votação da proposta 1527-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 150.º-A — Atualização limite máximo de preço de renda previstos no programa Porta 65. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH e do BE e abstenções do PSD, da IL, do PCP, do PAN e do L. Temos, agora, a votação da proposta 1610-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 150.º-A — Programa Nacional de Literacia Digital +65. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL e do BE e abstenções do PSD, do PCP, do PAN e do L.

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