Debates Parlamentares - Diário 007, p. 6 (2022-11-23)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-OE — NÚMERO 7

Votamos, de seguida, a proposta 447-C, do Chega, de aditamento de um artigo 150.º-A — Corpo Nacional

de Agentes Florestais.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH e abstenções da

IL, do PCP, do BE, do PAN e do L.

Vamos proceder agora à votação da proposta 448-C, do Chega, de aditamento de um artigo 150.º-A —

Reforço das medidas de segurança em contexto universitário.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL e do PAN e abstenções

do PSD, do PCP, do BE e do L.

Passamos à votação da proposta 450-C, do Chega, de aditamento de um artigo 150.º-A — Reforço do

combate à corrupção, fraude e criminalidade económico-financeira.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do L, votos a favor do CH e da IL e abstenções

do PSD, do PCP, do BE e do PAN.

Vamos votar, de seguida, a proposta 451-C, do Chega, de aditamento de um artigo 150.º-A — Relatório

semestral de índice de corrupção e criminalidade económico-financeira em Portugal.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH e da IL e abstenções

do PCP, do BE, do PAN e do L.

Temos agora para votação a proposta 452-C, do Chega, de aditamento de um artigo 150.º-A — Revisão da

tabela de honorários dos serviços prestados por advogados no âmbito do Regime de Acesso ao Direito e aos

Tribunais.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL e do PAN e

abstenções do PCP, do BE e do L.

Segue-se a votação da proposta 453-C, do Chega, de aditamento de um artigo 150.º-A — Programa Escola

Segura.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL e do BE e

abstenções do PCP, do PAN e do L.

Votamos, de seguida, a proposta 454-C, do Chega, de aditamento de um artigo 150.º-A — Casas de abrigo

de vítimas de violência doméstica e alojamento de pessoas em situação de sem-abrigo.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do BE e do PAN e

abstenções do PSD, do PCP e do L.

Passamos à proposta 455-C, do Chega.

O Sr. João Barbosa de Melo (PSD): — Sr. Presidente, queríamos que o n.º 1 e o n.º 2 do artigo aditado por

esta proposta fossem votados separadamente, por favor.

O Sr. Presidente: — Certo, vamos votar a proposta 455-C, do Chega, de aditamento de um artigo 150.º-A

— Reforço do combate à corrupção, à fraude e à criminalidade económico-financeira, desagregando os n.os 1 e

Começo por pôr à votação o n.º 1 deste artigo 150.º-A.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 7 6 Votamos, de seguida, a proposta 447-C, do Chega, de aditamento de um artigo 150.º-A — Corpo Nacional de Agentes Florestais. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH e abstenções da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L.Vamos proceder agora à votação da proposta 448-C, do Chega, de aditamento de um artigo 150.º-A — Reforço das medidas de segurança em contexto universitário. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL e do PAN e abstenções do PSD, do PCP, do BE e do L.Passamos à votação da proposta 450-C, do Chega, de aditamento de um artigo 150.º-A — Reforço do combate à corrupção, fraude e criminalidade económico-financeira. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do L, votos a favor do CH e da IL e abstenções do PSD, do PCP, do BE e do PAN.Vamos votar, de seguida, a proposta 451-C, do Chega, de aditamento de um artigo 150.º-A — Relatório semestral de índice de corrupção e criminalidade económico-financeira em Portugal. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH e da IL e abstenções do PCP, do BE, do PAN e do L.Temos agora para votação a proposta 452-C, do Chega, de aditamento de um artigo 150.º-A — Revisão da tabela de honorários dos serviços prestados por advogados no âmbito do Regime de Acesso ao Direito e aos Tribunais. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL e do PAN e abstenções do PCP, do BE e do L.Segue-se a votação da proposta 453-C, do Chega, de aditamento de um artigo 150.º-A — Programa Escola Segura. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL e do BE e abstenções do PCP, do PAN e do L.Votamos, de seguida, a proposta 454-C, do Chega, de aditamento de um artigo 150.º-A — Casas de abrigo de vítimas de violência doméstica e alojamento de pessoas em situação de sem-abrigo. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do BE e do PAN e abstenções do PSD, do PCP e do L.Passamos à proposta 455-C, do Chega. O Sr. João Barbosa de Melo (PSD): — Sr. Presidente, queríamos que o n.º 1 e o n.º 2 do artigo aditado por esta proposta fossem votados separadamente, por favor. O Sr. Presidente: — Certo, vamos votar a proposta 455-C, do Chega, de aditamento de um artigo 150.º-A — Reforço do combate à corrupção, à fraude e à criminalidade económico-financeira, desagregando os n.os 1 e 2. Começo por pôr à votação o n.º 1 deste artigo 150.º-A.

Descarregar páginas