Debates Parlamentares - Diário 008, p. 2 (2022-11-24)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 8

O Sr. Presidente (Filipe Neto Brandão): — Sr.as e Srs. Deputados, muito boa tarde. Vamos dar início à nossa

última reunião no âmbito do processo de votação na especialidade da Proposta de Lei n.º 38/XV/1.ª (GOV) —

Aprova o Orçamento do Estado para 2023.

Eram 15 horas e 9 minutos.

Dizem-me que estão todos em condições de iniciar as votações, pelo que o faremos de imediato, começando,

obviamente, com as propostas que foram adiadas para hoje.

A primeira delas é a proposta 1474-C, do Livre.

O Sr. Miguel Cabrita (PS): — A que artigo diz respeito, Sr. Presidente?

O Sr. Presidente: — Esta proposta adita um artigo 77.º-B.

O Sr. Miguel Cabrita (PS): — Peço-lhe só 1 minuto, por favor.

O Sr. Presidente: — Segundo a anotação que tenho, foi substituída às 14 horas e 5 minutos.

O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — Sr. Presidente, é possível deixar as votações adiadas para o fim da reunião?

Obrigado.

Neste momento, começou a soar um alarme.

O Sr. Presidente: — A única diferença entre esta reunião e as demais é que os adiamentos serão todos para

o fim do dia de hoje, não haverá adiamentos para amanhã. Portanto, a proposta 1474-C será, então, votada no

final da reunião.

Assim sendo, avisarei quando entrarmos no guião de hoje. Portanto, estamos ainda…

O Sr. Tiago Brandão Rodrigues (PS): — Sr. Presidente, não está a tocar um alarme?

O Sr. Rui Paulo Sousa (CH): — Não será chuva?

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Se for alguma coisa grave, alguém nos avisa.

O Sr. Tiago Brandão Rodrigues (PS): — Estou a falar a sério, não estou a brincar. Eu, pelo menos, não

ignoro alarmes.

O Sr. Presidente: — E faz muito bem. É suposto, segundo as regras de segurança, sermos alertados caso

haja alguma razão para isso. Portanto, até…

O Sr. Tiago Brandão Rodrigues (PS): — Não, mas o alerta é o alarme!

Pausa.

Entretanto, o alarme deixou de soar.

O Sr. Presidente: — Bom, Sr.as e Srs. Deputados, presumo que o sinal sonoro fosse para nos alertar para a

necessidade de votarmos a proposta 923-C, do Livre, de aditamento de um artigo 107.º-A — Observatório

independente sobre discursos de ódio.

Portanto, agora que estamos todos alertados para isso, vamos prosseguir, procedendo a esta votação.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 8 2 O Sr. Presidente (Filipe Neto Brandão): — Sr.as e Srs. Deputados, muito boa tarde. Vamos dar início à nossa última reunião no âmbito do processo de votação na especialidade da Proposta de Lei n.º 38/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2023. Eram 15 horas e 9 minutos.Dizem-me que estão todos em condições de iniciar as votações, pelo que o faremos de imediato, começando, obviamente, com as propostas que foram adiadas para hoje. A primeira delas é a proposta 1474-C, do Livre. O Sr. Miguel Cabrita (PS): — A que artigo diz respeito, Sr. Presidente? O Sr. Presidente: — Esta proposta adita um artigo 77.º-B. O Sr. Miguel Cabrita (PS): — Peço-lhe só 1 minuto, por favor. O Sr. Presidente: — Segundo a anotação que tenho, foi substituída às 14 horas e 5 minutos. O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — Sr. Presidente, é possível deixar as votações adiadas para o fim da reunião? Obrigado. Neste momento, começou a soar um alarme.O Sr. Presidente: — A única diferença entre esta reunião e as demais é que os adiamentos serão todos para o fim do dia de hoje, não haverá adiamentos para amanhã. Portanto, a proposta 1474-C será, então, votada no final da reunião. Assim sendo, avisarei quando entrarmos no guião de hoje. Portanto, estamos ainda… O Sr. Tiago Brandão Rodrigues (PS): — Sr. Presidente, não está a tocar um alarme? O Sr. Rui Paulo Sousa (CH): — Não será chuva? A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Se for alguma coisa grave, alguém nos avisa. O Sr. Tiago Brandão Rodrigues (PS): — Estou a falar a sério, não estou a brincar. Eu, pelo menos, não ignoro alarmes. O Sr. Presidente: — E faz muito bem. É suposto, segundo as regras de segurança, sermos alertados caso haja alguma razão para isso. Portanto, até… O Sr. Tiago Brandão Rodrigues (PS): — Não, mas o alerta é o alarme! Pausa.Entretanto, o alarme deixou de soar.O Sr. Presidente: — Bom, Sr.as e Srs. Deputados, presumo que o sinal sonoro fosse para nos alertar para a necessidade de votarmos a proposta 923-C, do Livre, de aditamento de um artigo 107.º-A — Observatório independente sobre discursos de ódio. Portanto, agora que estamos todos alertados para isso, vamos prosseguir, procedendo a esta votação.

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