Debates Parlamentares - Diário 008, p. 57 (2022-11-24)

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25 DE NOVEMBRO DE 2022

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE, do

PAN, do L e da Deputada do PSD Patrícia Dantas e a abstenção do PSD.

Votamos, pois, agora o anexo I do artigo 7.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do L e abstenções do PSD, do CH, da IL, do

PCP, do BE e do PAN.

De seguida, vamos votar o artigo 7.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e abstenções do PSD, do CH, da IL, do PCP,

do BE, do PAN e do L.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, posso só corrigir uma votação? Na proposta 209-C, do

PCP, de aditamento de uma verba 38-A, o sentido de voto do PAN é a favor e tenho ideia de ter dito que era

abstenção.

O Sr. Presidente: — Certo, está corrigido.

Passamos ao artigo 1.º — Objeto.

Propunha que votássemos em conjunto os Mapas 1, 2 e 3 e as alíneas a), b) e c) do n.º 1 deste artigo da

proposta de lei.

O Sr. João Barbosa de Melo (PSD): — Peço só um segundo, porque não tenho agora aqui o guião, Sr.

Presidente.

Pausa.

O Sr. Presidente: — Não havendo objeção, vamos proceder à votação das normas que referi.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, votos contra do PSD, do CH, do PCP e

do BE e abstenções da IL, do PAN e do L.

Segue-se a votação da proposta 152-C2, do PAN, que emenda o Mapa 4 (reforço de verba).

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP e votos a favor do PSD, do CH, da IL,

do BE, do PAN e do L.

Votamos agora a proposta 418-C, do PCP, de emenda do Mapa 4 (reforço de verba).

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e do CH.

Vamos votar a proposta 463-C, do PCP, de emenda do Mapa 4 (reforço de verba).

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e do CH.

Passamos à votação da proposta 466-C, do PCP, de emenda do Mapa 4 (reforço de verba).

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e do CH.

25 DE NOVEMBRO DE 2022 57 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN, do L e da Deputada do PSD Patrícia Dantas e a abstenção do PSD.Votamos, pois, agora o anexo I do artigo 7.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do L e abstenções do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE e do PAN.De seguida, vamos votar o artigo 7.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e abstenções do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L.A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, posso só corrigir uma votação? Na proposta 209-C, do PCP, de aditamento de uma verba 38-A, o sentido de voto do PAN é a favor e tenho ideia de ter dito que era abstenção. O Sr. Presidente: — Certo, está corrigido. Passamos ao artigo 1.º — Objeto. Propunha que votássemos em conjunto os Mapas 1, 2 e 3 e as alíneas a), b) e c) do n.º 1 deste artigo da proposta de lei. O Sr. João Barbosa de Melo (PSD): — Peço só um segundo, porque não tenho agora aqui o guião, Sr. Presidente. Pausa.O Sr. Presidente: — Não havendo objeção, vamos proceder à votação das normas que referi. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, votos contra do PSD, do CH, do PCP e do BE e abstenções da IL, do PAN e do L.Segue-se a votação da proposta 152-C2, do PAN, que emenda o Mapa 4 (reforço de verba). Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE, do PAN e do L.Votamos agora a proposta 418-C, do PCP, de emenda do Mapa 4 (reforço de verba). Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e do CH.Vamos votar a proposta 463-C, do PCP, de emenda do Mapa 4 (reforço de verba). Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e do CH.Passamos à votação da proposta 466-C, do PCP, de emenda do Mapa 4 (reforço de verba). Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e do CH.

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