Debates Parlamentares - Diário 008, p. 60 (2022-11-24)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-OE — NÚMERO 8

Segue-se a votação da proposta 1581-C, do Livre, de aditamento de um artigo 125.º-A — Encargos com

nutrição entérica e parentérica.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

Vamos votar agora a proposta 1594-C, do Livre, de aditamento de um artigo 134.º-A — Passe ferroviário

nacional.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PCP, do BE, do PAN e do L, votos contra

da IL e abstenções do PSD e do CH.

Prosseguimos com a votação da proposta 1578-C, do Livre, de aditamento de um artigo 135.º-A — Bilha

solidária.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do CH, do PCP, do BE, do PAN e do

L e a abstenção da IL.

Segue-se a votação da proposta 1572-C, do Livre.

O Sr. Rui Afonso (CH): — Sr. Presidente, peço só um momento.

Pausa.

O Sr. Presidente: — Já estamos em condições de proceder à votação da proposta 1572-C, do Livre, de

aditamento de um artigo 137.º-B — Levantamento nacional da presença de materiais contendo amianto em

habitações particulares e programa inicial de financiamento para a sua remoção.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e

abstenções do PSD, do CH e da IL.

Votamos agora a proposta 1566-C, do Livre, de aditamento de um artigo 138.º-C — Programa 3C – Casa,

Conforto e Clima.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e

abstenções do PSD e do CH.

Temos, de seguida, a proposta 947-C, do Livre, de aditamento de um artigo 140.º-A — Taxação de voos de

jatos privados.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, solicitamos a desagregação da votação do n.º 3 deste artigo,

podendo os n.os 1 e 2 ser votados em conjunto.

O Sr. Presidente: — Vamos, então, começar por votar os n.os 1 e 2.

Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do PCP, do

BE, do PAN e do L e a abstenção do CH.

Passamos à votação do n.º 3.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD, da IL e do PCP, votos a favor do BE,

do PAN e do L e a abstenção do CH.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 8 60 Segue-se a votação da proposta 1581-C, do Livre, de aditamento de um artigo 125.º-A — Encargos com nutrição entérica e parentérica. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.Vamos votar agora a proposta 1594-C, do Livre, de aditamento de um artigo 134.º-A — Passe ferroviário nacional. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PCP, do BE, do PAN e do L, votos contra da IL e abstenções do PSD e do CH.Prosseguimos com a votação da proposta 1578-C, do Livre, de aditamento de um artigo 135.º-A — Bilha solidária. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção da IL.Segue-se a votação da proposta 1572-C, do Livre. O Sr. Rui Afonso (CH): — Sr. Presidente, peço só um momento. Pausa.O Sr. Presidente: — Já estamos em condições de proceder à votação da proposta 1572-C, do Livre, de aditamento de um artigo 137.º-B — Levantamento nacional da presença de materiais contendo amianto em habitações particulares e programa inicial de financiamento para a sua remoção. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD, do CH e da IL.Votamos agora a proposta 1566-C, do Livre, de aditamento de um artigo 138.º-C — Programa 3C – Casa, Conforto e Clima. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e do CH.Temos, de seguida, a proposta 947-C, do Livre, de aditamento de um artigo 140.º-A — Taxação de voos de jatos privados. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, solicitamos a desagregação da votação do n.º 3 deste artigo, podendo os n.os 1 e 2 ser votados em conjunto. O Sr. Presidente: — Vamos, então, começar por votar os n.os 1 e 2. Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do CH.Passamos à votação do n.º 3. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD, da IL e do PCP, votos a favor do BE, do PAN e do L e a abstenção do CH.

Descarregar páginas