Debates Parlamentares - Diário 008, p. 58 (2022-11-24)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 8

Segue-se a votação da proposta 468-C, do PCP, de emenda do Mapa 4 (reforço de verba).

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e do CH.

Votamos, agora, a proposta 471-C, do PCP, de emenda do Mapa 4 (reforço de verba).

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do PCP, do BE e do L e

abstenções do PSD, do CH e do PAN.

Vamos proceder agora à votação da proposta 504-C, do PCP, de emenda do Mapa 4 (reforço de verba).

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e do CH.

Passamos à votação da proposta 804-C, do PSD, de emenda do Mapa 4 (reforço de verba).

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP e votos a favor do PSD, do CH, da IL,

do BE, do PAN e do L.

Vamos votar a proposta 1226-C, do PCP, de emenda do Mapa 4 (reforço de verba).

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e do CH.

Segue-se a votação da proposta 1355-C, do PCP, de emenda do Mapa 4 (reforço de verba).

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e da IL.

Vamos votar a proposta 1438-C, do PCP, de emenda do Mapa 4 (reforço de verba).

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do

PAN e do L e a abstenção do PSD.

Se não houver oposição, vamos votar conjuntamente os Mapas 4 a 14, assim como as alíneas d) a n) e o

corpo do n.º 1 e o n.º 2 do artigo 1.º da proposta de lei.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, votos contra do PSD, do CH, do PCP e

do BE e abstenções da IL, do PAN e do L.

Antes de recuperarmos as votações adiadas, o Sr. Deputado Rui Tavares pede a palavra.

O Sr. Rui Tavares (L): — Sim, era para prestar aquele esclarecimento que foi pedido há bocado.

As propostas 1474-C1 e 1474-C2 funcionam em conjunto. Portanto, o efeito prático delas é aprovar uma

majoração para as famílias monoparentais que beneficiam do abono de família, de 15 % no 1.º escalão e de

7,5 % nos outros, em 2023 e, em 2024, com os 7,5 % restantes, nivelar tudo a 15 %.

O Sr. Presidente: — Quando chegarmos à votação dessa proposta, se alguém o quiser fazer, pode suscitar

essa questão. Mas agora vamos recuperar a sequência das votações que foram adiadas para o final desta

reunião.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 8 58 Segue-se a votação da proposta 468-C, do PCP, de emenda do Mapa 4 (reforço de verba). Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e do CH.Votamos, agora, a proposta 471-C, do PCP, de emenda do Mapa 4 (reforço de verba). Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do PCP, do BE e do L e abstenções do PSD, do CH e do PAN.Vamos proceder agora à votação da proposta 504-C, do PCP, de emenda do Mapa 4 (reforço de verba). Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e do CH.Passamos à votação da proposta 804-C, do PSD, de emenda do Mapa 4 (reforço de verba). Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE, do PAN e do L.Vamos votar a proposta 1226-C, do PCP, de emenda do Mapa 4 (reforço de verba). Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e do CH.Segue-se a votação da proposta 1355-C, do PCP, de emenda do Mapa 4 (reforço de verba). Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL.Vamos votar a proposta 1438-C, do PCP, de emenda do Mapa 4 (reforço de verba). Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD.Se não houver oposição, vamos votar conjuntamente os Mapas 4 a 14, assim como as alíneas d) a n) e o corpo do n.º 1 e o n.º 2 do artigo 1.º da proposta de lei. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, votos contra do PSD, do CH, do PCP e do BE e abstenções da IL, do PAN e do L.Antes de recuperarmos as votações adiadas, o Sr. Deputado Rui Tavares pede a palavra. O Sr. Rui Tavares (L): — Sim, era para prestar aquele esclarecimento que foi pedido há bocado. As propostas 1474-C1 e 1474-C2 funcionam em conjunto. Portanto, o efeito prático delas é aprovar uma majoração para as famílias monoparentais que beneficiam do abono de família, de 15 % no 1.º escalão e de 7,5 % nos outros, em 2023 e, em 2024, com os 7,5 % restantes, nivelar tudo a 15 %. O Sr. Presidente: — Quando chegarmos à votação dessa proposta, se alguém o quiser fazer, pode suscitar essa questão. Mas agora vamos recuperar a sequência das votações que foram adiadas para o final desta reunião.

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