Debates Parlamentares - Diário 002, p. 33 (2023-11-25)

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25 DE NOVEMBRO DE 2023

Pausa. Como não há concordância, vamos votá-las separadamente. Começamos por votar a proposta 1137-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 120.º-A —

Redução dos passes dos transportes coletivos de passageiros. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do PSD. Segue-se a votação da proposta 1313-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 120.º-A —

Programa Incentiva +TP nas Regiões Autónomas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do PSD, do CH, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do PCP. Votamos agora a proposta 1437-C, do Chega, de aditamento de um artigo 120.º-A — Eliminação das

portagens na A1 no concelho de Vila Franca de Xira. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do CH e do BE e

abstenções do PCP, do PAN e do L. De seguida, vamos votar a proposta 1439-C, do Chega, de aditamento de um artigo 120.º-A — Modernização

da Linha da Beira Alta. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do BE e do PAN e

abstenções do PSD, do PCP e do L. Havendo concordância, votamos em conjunto duas propostas do PCP, a 1659-C, de aditamento de um

artigo 120.º-A — Centro para a promoção e valorização do tapete de Arraiolos, e a 1671-C, de aditamento de um artigo 120.º-A — Financiamento para a construção de pavilhões gimnodesportivos nas escolas.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE,

do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL. Vamos agora votar a proposta 1737-C, do PS, de aditamento de um artigo 120.º-A — Cartão da mobilidade. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do PAN e do L e abstenções do CH,

da IL, do PCP e do BE. Segue-se a votação da proposta 699-C, do PSD, de aditamento de um artigo 120.º-B — Avaliar e acelerar a

implementação da Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável (ENMAC 2020-2030). Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do PCP, do BE, do PAN

e do L e abstenções do CH e da IL. Votamos agora a proposta 865-C, do PSD, de aditamento de um artigo 120.º-B — Estudo para a

implementação de uma rede de transporte público à escala nacional. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção da IL. Temos agora a votação da proposta 918-C, do Livre.

25 DE NOVEMBRO DE 2023 33 Pausa. Como não há concordância, vamos votá-las separadamente. Começamos por votar a proposta 1137-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 120.º-A — Redução dos passes dos transportes coletivos de passageiros. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD. Segue-se a votação da proposta 1313-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 120.º-A — Programa Incentiva +TP nas Regiões Autónomas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do PSD, do CH, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PCP. Votamos agora a proposta 1437-C, do Chega, de aditamento de um artigo 120.º-A — Eliminação das portagens na A1 no concelho de Vila Franca de Xira. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do CH e do BE e abstenções do PCP, do PAN e do L. De seguida, vamos votar a proposta 1439-C, do Chega, de aditamento de um artigo 120.º-A — Modernização da Linha da Beira Alta. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do BE e do PAN e abstenções do PSD, do PCP e do L. Havendo concordância, votamos em conjunto duas propostas do PCP, a 1659-C, de aditamento de um artigo 120.º-A — Centro para a promoção e valorização do tapete de Arraiolos, e a 1671-C, de aditamento de um artigo 120.º-A — Financiamento para a construção de pavilhões gimnodesportivos nas escolas. Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL. Vamos agora votar a proposta 1737-C, do PS, de aditamento de um artigo 120.º-A — Cartão da mobilidade. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do PAN e do L e abstenções do CH, da IL, do PCP e do BE. Segue-se a votação da proposta 699-C, do PSD, de aditamento de um artigo 120.º-B — Avaliar e acelerar a implementação da Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável (ENMAC 2020-2030). Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do CH e da IL. Votamos agora a proposta 865-C, do PSD, de aditamento de um artigo 120.º-B — Estudo para a implementação de uma rede de transporte público à escala nacional. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção da IL. Temos agora a votação da proposta 918-C, do Livre.

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