Debates Parlamentares - Diário 002, p. 31 (2023-11-25)

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25 DE NOVEMBRO DE 2023

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD, do CH e da IL.

Segue-se a votação da proposta 1156-C, do BE, de aditamento de um artigo 119.º-G — Isenção de taxas de

portagens na A41. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do CH, do PCP,

do BE e do L e a abstenção do PAN. Temos aqui uma outra proposta do PAN para a qual foi também pedido um adiamento para dia 27, que é a

proposta 548-C. Vamos votar a proposta 1470-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 119.º-H — Reabertura

da linha ferroviária de Leixões para passageiros. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e do PCP. Seguem-se duas propostas do PAN. Pergunto se as podemos votar em conjunto. Dão-me indicação de que não, pelo que as vamos votar separadamente. Então, vamos votar a proposta 17-C, do PAN, de aditamento de um artigo 119.º-I — Programa nacional de

apoio aos planos de mobilidade urbana sustentável. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do BE, do PAN e

do L e abstenções da IL e do PCP. Votamos agora a proposta 737-C, do PAN, de aditamento de um artigo 119.º-I — Programa de incentivos às

deslocações pendulares casa-trabalho em bicicleta. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor da IL, do BE, do PAN e

do L e abstenções do CH e do PCP. Temos agora, para votar, a proposta 1472-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 119.º-I —

Construção da linha de São Mamede (IPO a Estádio do Mar, Metro do Porto). Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do PSD. A votação da proposta 64-C, do PAN, fica adiada para o dia 27. Pausa. Vamos, então, votar a proposta 1465-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 119.º-K —

Promoção da língua mirandesa. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE, do

PAN e do L e a abstenção do PSD. Prosseguimos, no âmbito do artigo 120.º — Programa Incentiva + TP, com a votação da proposta 915-C, do

Livre, de substituição deste artigo da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e da IL.

25 DE NOVEMBRO DE 2023 31 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD, do CH e da IL. Segue-se a votação da proposta 1156-C, do BE, de aditamento de um artigo 119.º-G — Isenção de taxas de portagens na A41. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do L e a abstenção do PAN. Temos aqui uma outra proposta do PAN para a qual foi também pedido um adiamento para dia 27, que é a proposta 548-C. Vamos votar a proposta 1470-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 119.º-H — Reabertura da linha ferroviária de Leixões para passageiros. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e do PCP. Seguem-se duas propostas do PAN. Pergunto se as podemos votar em conjunto. Dão-me indicação de que não, pelo que as vamos votar separadamente. Então, vamos votar a proposta 17-C, do PAN, de aditamento de um artigo 119.º-I — Programa nacional de apoio aos planos de mobilidade urbana sustentável. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do BE, do PAN e do L e abstenções da IL e do PCP. Votamos agora a proposta 737-C, do PAN, de aditamento de um artigo 119.º-I — Programa de incentivos às deslocações pendulares casa-trabalho em bicicleta. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor da IL, do BE, do PAN e do L e abstenções do CH e do PCP. Temos agora, para votar, a proposta 1472-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 119.º-I — Construção da linha de São Mamede (IPO a Estádio do Mar, Metro do Porto). Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD. A votação da proposta 64-C, do PAN, fica adiada para o dia 27. Pausa. Vamos, então, votar a proposta 1465-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 119.º-K — Promoção da língua mirandesa. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD. Prosseguimos, no âmbito do artigo 120.º — Programa Incentiva + TP, com a votação da proposta 915-C, do Livre, de substituição deste artigo da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL.

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