Debates Parlamentares - Diário 002, p. 26 (2023-11-25)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 2

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL e do PAN e abstenções do BE, do PCP e do L.

Prosseguimos com a votação da proposta 652-C, do PSD, de aditamento de um artigo 117.º-A — Redução

dos encargos do SNS com prestações de serviços médicos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, da IL, do PCP e do L, votos a favor do PSD e

abstenções do CH, do BE e do PAN. De seguida, vamos votar, em conjunto, as propostas 662-C, do Chega, de aditamento de um artigo 117.º-A

— Centro de Saúde do Feijó, 664-C, também do Chega, de aditamento de um artigo 117.º-A — Hospital do Seixal, e 665-C, igualmente do Chega, de aditamento de um artigo 117.º-A — Hospital Oriental de Lisboa.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do BE e do PAN

e abstenções do PSD, do PCP e do L. Passamos à votação da proposta 667-C, do Chega, de aditamento de um artigo 117.º-A — Tempos máximos

de resposta garantidos. A pedido da Sr.ª Deputada Joana Mortágua, começamos por votar o n.º 1 e, de seguida, votaremos os n.os 2

e 3 em conjunto. Comecemos, pois, pela votação relativa ao n.º 1. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do PSD, do CH, da IL,

do BE e do PAN e a abstenção do L. Votamos agora os n.os 2 e 3 da mesma proposta. Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do L e votos a favor

do PSD, do CH, da IL e do PAN. Segue-se a votação da proposta 951-C, da IL… O Sr. Rui Afonso (CH): — Sr. Presidente, a seguir à nossa proposta, a 667-C, iríamos votar… O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — A proposta 951-C, da Iniciativa Liberal. O Sr. Rui Afonso (CH): — É que nós temos aqui a 749-C, a 750-C, a 764-C e a 789-C, do PSD. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Essas devem ser as propostas que foram alvo de alteração do artigo

onde estavam inseridas, imagino eu. O Sr. Rui Afonso (CH): — Então vão ser votadas mais tarde. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Não, foram ontem. Mas, se puder confirmar, agradecia. O Sr. Rui Afonso (CH): — Sim, vou pedir para confirmar e direi. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Qualquer dúvida, cá estaremos para esclarecer. Então, vamos votar a proposta 951-C, da IL, de aditamento de um artigo 117.º-A — Criação de uma nova

entidade reguladora da saúde e extinção da atual.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 2 26 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL e do PAN e abstenções do BE, do PCP e do L. Prosseguimos com a votação da proposta 652-C, do PSD, de aditamento de um artigo 117.º-A — Redução dos encargos do SNS com prestações de serviços médicos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, da IL, do PCP e do L, votos a favor do PSD e abstenções do CH, do BE e do PAN. De seguida, vamos votar, em conjunto, as propostas 662-C, do Chega, de aditamento de um artigo 117.º-A — Centro de Saúde do Feijó, 664-C, também do Chega, de aditamento de um artigo 117.º-A — Hospital do Seixal, e 665-C, igualmente do Chega, de aditamento de um artigo 117.º-A — Hospital Oriental de Lisboa. Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do BE e do PAN e abstenções do PSD, do PCP e do L. Passamos à votação da proposta 667-C, do Chega, de aditamento de um artigo 117.º-A — Tempos máximos de resposta garantidos. A pedido da Sr.ª Deputada Joana Mortágua, começamos por votar o n.º 1 e, de seguida, votaremos os n.os 2 e 3 em conjunto. Comecemos, pois, pela votação relativa ao n.º 1. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e do PAN e a abstenção do L. Votamos agora os n.os 2 e 3 da mesma proposta. Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do L e votos a favor do PSD, do CH, da IL e do PAN. Segue-se a votação da proposta 951-C, da IL… O Sr. Rui Afonso (CH): — Sr. Presidente, a seguir à nossa proposta, a 667-C, iríamos votar… O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — A proposta 951-C, da Iniciativa Liberal. O Sr. Rui Afonso (CH): — É que nós temos aqui a 749-C, a 750-C, a 764-C e a 789-C, do PSD. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Essas devem ser as propostas que foram alvo de alteração do artigo onde estavam inseridas, imagino eu. O Sr. Rui Afonso (CH): — Então vão ser votadas mais tarde. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Não, foram ontem. Mas, se puder confirmar, agradecia. O Sr. Rui Afonso (CH): — Sim, vou pedir para confirmar e direi. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Qualquer dúvida, cá estaremos para esclarecer. Então, vamos votar a proposta 951-C, da IL, de aditamento de um artigo 117.º-A — Criação de uma nova entidade reguladora da saúde e extinção da atual.

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