Debates Parlamentares - Diário 002, p. 21 (2023-11-25)

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25 DE NOVEMBRO DE 2023

O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, pedia que desagregássemos a votação desta proposta e votássemos primeiro o ponto 1 e depois os pontos 2 e 3.

O Sr. Presidente: — Assim faremos, Sr. Deputado. Assim, votamos o ponto 1 da proposta 1149-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 114.º-A —

Comparticipação de medicamentos. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do PSD. Segue-se a votação dos pontos 2 e 3 da mesma proposta. Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do PSD. Votamos a proposta 1424-C, do Chega, de aditamento de um artigo 114.º-A — Aumento da comparticipação

dos medicamentos para os antigos combatentes. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e

do PAN e abstenções do PCP e do L. Segue-se a votação da proposta 1516-C, do PCP, de aditamento de um artigo 114.º-A — Gratuitidade dos

tratamentos com heparinas de baixo peso molecular. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP,

do BE, do PAN e do L. Votamos a proposta 1520-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 114.º-A — Comparticipação

para a nutrição entérica e parentérica no ambulatório e domicílio. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção da IL. Segue-se a votação da proposta 1538-C, apresentada pelo PCP, que adita um artigo 114.º-A — Regime de

apoio financeiro para aquisição de óculos e lentes, próteses dentárias, aparelhos auditivos e calçado ortopédico. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do PSD. Votamos, agora, a proposta 1668-C, do PCP, de aditamento de um artigo 114.º-A — Tratamentos de

procriação medicamente assistida (PMA). O Sr. Deputado João Barbosa de Melo, do PSD, pede para votar separadamente os pontos 1 e 2 da proposta,

pelo que começamos por votar o ponto 1. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor da IL, do BE, do PCP, do PAN e

do L e abstenções do PSD e do CH. E, agora, votamos o ponto 2 da proposta. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, da IL, do BE, do PCP,

do PAN e do L e a abstenção do CH.

25 DE NOVEMBRO DE 2023 21 O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, pedia que desagregássemos a votação desta proposta e votássemos primeiro o ponto 1 e depois os pontos 2 e 3. O Sr. Presidente: — Assim faremos, Sr. Deputado. Assim, votamos o ponto 1 da proposta 1149-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 114.º-A — Comparticipação de medicamentos. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD. Segue-se a votação dos pontos 2 e 3 da mesma proposta. Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD. Votamos a proposta 1424-C, do Chega, de aditamento de um artigo 114.º-A — Aumento da comparticipação dos medicamentos para os antigos combatentes. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e do PAN e abstenções do PCP e do L. Segue-se a votação da proposta 1516-C, do PCP, de aditamento de um artigo 114.º-A — Gratuitidade dos tratamentos com heparinas de baixo peso molecular. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L. Votamos a proposta 1520-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 114.º-A — Comparticipação para a nutrição entérica e parentérica no ambulatório e domicílio. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção da IL. Segue-se a votação da proposta 1538-C, apresentada pelo PCP, que adita um artigo 114.º-A — Regime de apoio financeiro para aquisição de óculos e lentes, próteses dentárias, aparelhos auditivos e calçado ortopédico. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD. Votamos, agora, a proposta 1668-C, do PCP, de aditamento de um artigo 114.º-A — Tratamentos de procriação medicamente assistida (PMA). O Sr. Deputado João Barbosa de Melo, do PSD, pede para votar separadamente os pontos 1 e 2 da proposta, pelo que começamos por votar o ponto 1. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor da IL, do BE, do PCP, do PAN e do L e abstenções do PSD e do CH. E, agora, votamos o ponto 2 da proposta. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, da IL, do BE, do PCP, do PAN e do L e a abstenção do CH.

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