Debates Parlamentares - Diário 002, p. 18 (2023-11-25)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 2

Passamos à votação da proposta 1143-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 13.º-B — Revoga o decreto de constituição de unidades locais de saúde.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CH e do PAN, votos a favor do PSD, da IL,

do PCP, do BE e a abstenção do L. Votamos a proposta 1611-C, apresentada pelo Livre, de aditamento de um artigo 113.º-B — Campanha de

divulgação sobre descolamento da retina. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Temos agora a votação da proposta 950-C, da Iniciativa Liberal, de aditamento de um artigo 113.º-C —

Registo de saúde eletrónico universal. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do BE, votos a favor do PSD, do CH,

da IL e do PAN e a abstenção do L. Votamos a proposta 1144-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 133.º-C — Médicos dentistas

no Serviço Nacional de Saúde. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do PSD. Segue-se a votação da proposta 1612-C, do Livre, de aditamento de um artigo 113.º-C — Doenças crónicas. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Votamos a proposta 1748-C, do PS, de aditamento de um artigo 113.º-C — Doença oncológica. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do CH, da IL, do PCP, do PAN e do L

e a abstenção do BE. Segue-se a votação da proposta 1142-C, do Bloco de Esquerda, que adita um artigo 113.º-D — Reforço de

psicólogos e nutricionistas nos cuidados de saúde primários. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e da IL. Votamos, ainda, a proposta 1071-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 113.º-E —

Farmacêuticos do Serviço Nacional de Saúde. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção da IL. Segue-se a proposta 1069-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 113.º-F — Investimento em

hospitais. Conforme solicitado, faremos primeiro a votação do ponto 1, do ponto 2 e depois dos restantes pontos. Votamos, então, o ponto 1 da proposta 1069-C, do Bloco de Esquerda. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do PSD.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 2 18 Passamos à votação da proposta 1143-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 13.º-B — Revoga o decreto de constituição de unidades locais de saúde. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CH e do PAN, votos a favor do PSD, da IL, do PCP, do BE e a abstenção do L. Votamos a proposta 1611-C, apresentada pelo Livre, de aditamento de um artigo 113.º-B — Campanha de divulgação sobre descolamento da retina. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Temos agora a votação da proposta 950-C, da Iniciativa Liberal, de aditamento de um artigo 113.º-C — Registo de saúde eletrónico universal. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do BE, votos a favor do PSD, do CH, da IL e do PAN e a abstenção do L. Votamos a proposta 1144-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 133.º-C — Médicos dentistas no Serviço Nacional de Saúde. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD. Segue-se a votação da proposta 1612-C, do Livre, de aditamento de um artigo 113.º-C — Doenças crónicas. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Votamos a proposta 1748-C, do PS, de aditamento de um artigo 113.º-C — Doença oncológica. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do CH, da IL, do PCP, do PAN e do L e a abstenção do BE. Segue-se a votação da proposta 1142-C, do Bloco de Esquerda, que adita um artigo 113.º-D — Reforço de psicólogos e nutricionistas nos cuidados de saúde primários. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL. Votamos, ainda, a proposta 1071-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 113.º-E — Farmacêuticos do Serviço Nacional de Saúde. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção da IL. Segue-se a proposta 1069-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 113.º-F — Investimento em hospitais. Conforme solicitado, faremos primeiro a votação do ponto 1, do ponto 2 e depois dos restantes pontos. Votamos, então, o ponto 1 da proposta 1069-C, do Bloco de Esquerda. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD.

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