Debates Parlamentares - Diário 002, p. 22 (2023-11-25)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 2

Segue-se a votação da proposta 1785-C, do PAN, de aditamento de um artigo 114.º-A — Nutricionistas no Serviço Nacional de Saúde e estabelecimentos de ensino.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do PAN e

do L e abstenções do PSD e do BE. Prosseguimos com a votação da proposta 479-C, do PAN, de aditamento de um artigo 114.º-B —

Comparticipação do Estado no tratamento de dependentes de substâncias psicoactivas ou de álcool. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do PCP. Votamos, agora, a proposta 1148-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 114.º-B — Regime

de comparticipação de óculos e lentes, aparelhos auditivos e próteses dentárias. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do BE, do PCP, do PAN e

do L e abstenções do PSD e da IL. Segue-se a votação da proposta 1197-C, do Livre, de aditamento de um artigo 114.º-B — Comparticipação

de análises relacionadas com marcadores intestinais em laboratórios convencionados. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e do PCP. Votamos, de seguida, a proposta 1351-C, do PAN, de aditamento de um artigo 114.º-B — Desbloqueio da

progressão na carreira docente, de todos os docentes posicionados nos 4.º e 6.º escalões. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do BE, do PCP, do PAN e

do L e abstenções do PSD e da IL. Vamos votar a proposta 478-C, do PAN, de aditamento de uma artigo 114.º-C — Estratégia Nacional de

Testes de Rastreio TRAg, VIH e Hepatites. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do PAN e do L e

abstenções da IL, do BE e do PCP. Seguimos com a votação da proposta 906-C, do Livre, de aditamento de um artigo 114.º-C — Criação de

Centros de Referência para as Doenças Inflamatórias do Intestino (DII). Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do PCP. Prosseguimos com a proposta 1147-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 114.º-C —

Comparticipação nutrição entérica. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do BE, do PCP, do PAN e

do L e abstenções do PSD e da IL. Passamos à votação da proposta 1146-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 114.º-D —

Comparticipação da vacina contra o HPV.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 2 22 Segue-se a votação da proposta 1785-C, do PAN, de aditamento de um artigo 114.º-A — Nutricionistas no Serviço Nacional de Saúde e estabelecimentos de ensino. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do PAN e do L e abstenções do PSD e do BE. Prosseguimos com a votação da proposta 479-C, do PAN, de aditamento de um artigo 114.º-B — Comparticipação do Estado no tratamento de dependentes de substâncias psicoactivas ou de álcool. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PCP. Votamos, agora, a proposta 1148-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 114.º-B — Regime de comparticipação de óculos e lentes, aparelhos auditivos e próteses dentárias. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do BE, do PCP, do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL. Segue-se a votação da proposta 1197-C, do Livre, de aditamento de um artigo 114.º-B — Comparticipação de análises relacionadas com marcadores intestinais em laboratórios convencionados. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e do PCP. Votamos, de seguida, a proposta 1351-C, do PAN, de aditamento de um artigo 114.º-B — Desbloqueio da progressão na carreira docente, de todos os docentes posicionados nos 4.º e 6.º escalões. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do BE, do PCP, do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL. Vamos votar a proposta 478-C, do PAN, de aditamento de uma artigo 114.º-C — Estratégia Nacional de Testes de Rastreio TRAg, VIH e Hepatites. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do PAN e do L e abstenções da IL, do BE e do PCP. Seguimos com a votação da proposta 906-C, do Livre, de aditamento de um artigo 114.º-C — Criação de Centros de Referência para as Doenças Inflamatórias do Intestino (DII). Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PCP. Prosseguimos com a proposta 1147-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 114.º-C — Comparticipação nutrição entérica. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do BE, do PCP, do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL. Passamos à votação da proposta 1146-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 114.º-D — Comparticipação da vacina contra o HPV.

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