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25 DE NOVEMBRO DE 2023

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Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do PCP, do BE, do PAN e do L, votos a favor da IL e a abstenção do CH.

Segue-se a votação da proposta 1427-C, do Chega, de aditamento de um artigo 117.º-A — Ampliação e

modernização do Centro de Saúde de Monforte. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do BE e do PAN e

abstenções do PSD, do PCP e do L. Votamos agora a proposta 1431-C, do Chega, de aditamento de um artigo 117.º-A — Serviço de Urgência

Básico (SUB) integrado no Centro de Saúde da Sertã. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do BE e do PAN

e abstenções da IL, do PCP e do L. De seguida, votamos a proposta 1717-C, do PAN, de aditamento de um artigo 117.º-B — Hidroterapia no

trabalho de parto. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP,

do BE, do PAN e do L. Chegámos ao artigo 118.º — Aquisição transitória de participações locais detidas por empresas locais. Começamos por votar o n.º 1 desse artigo. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do BE, votos contra do CH e da IL e abstenções

do PSD, do PCP, do PAN e do L. Vamos votar, em conjunto, o n.º 2 e as alíneas a), b), c) e d) e o corpo do n.º 3, bem como os n.os 4, 5, 6, 7

e 8 do artigo 118.º da proposta de lei. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, votos contra do CH e da IL e abstenções

do PSD, do PCP, do BE, do PAN e do L. Segue-se a votação da proposta 1157-C, do Livre, de aditamento de um artigo 118.º-A — Plano Nacional

Aeroportuário. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CH e do PCP, votos a favor do PAN e do L e

abstenções do PSD, da IL e do BE. Votamos agora o artigo 119.º — Transportes. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L, votos

contra do PSD e a abstenção da IL. Temos agora a votação da proposta 9-C, do PAN, de aditamento de um artigo 119.º-A — Gratuitidade dos

passes 4_18 e sub23. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do PSD. O Sr. Rui Tavares (L): — Sr. Presidente, pedia que adiássemos a votação da proposta 21-C, do Livre, para

terça-feira.