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25 DE NOVEMBRO DE 2023

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Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e do PCP.

Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente Hugo Carneiro. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Muito boa tarde, Srs. Deputados. Quero também cumprimentar os Srs.

Membros do Governo e os demais presentes. Vamos, então, continuar as nossas votações, passando agora ao artigo 115.º — Encargos com prestações

de saúde no Serviço Nacional de Saúde. Começamos com a votação da alínea a) do n.º 1 do artigo 115.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PAN e do L, votos contra do CH e abstenções

do PSD, da IL, do BE e do PCP. De seguida, votamos, conjuntamente, as alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 115.º da proposta de lei. Submetidas à votação, foram aprovadas, com votos a favor do PS, do PAN e do L e abstenções do PSD,

do CH, da IL, do BE e do PCP. Vamos agora votar a proposta 1108-C1, apresentada pelos Deputados do PSD Dinis Ramos, Patrícia Dantas

e Sara Madruga da Costa, na parte em que substitui o corpo do n.º 1 do artigo 115.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do CH, do BE, do PAN,

do L e da Deputada do PSD Patrícia Dantas e abstenções do PSD e da IL. Seguimos com a votação do corpo do n.º 1 do artigo 115.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PAN e do L e abstenções do PSD, do CH,

da IL, do BE e do PCP. Passamos à votação da proposta 1108-C2, apresentada pelos Deputados do PSD Dinis Ramos, Patrícia

Dantas e Sara Madruga da Costa, na parte em que adita um novo n.º 2 ao artigo 115.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do CH, do BE, do PAN,

do L e da Deputada do PSD Patrícia Dantas e abstenções do PSD e da IL. Prosseguimos com a votação do n.º 2 do artigo 115.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PAN e do L e abstenções do PSD, do CH,

da IL, do BE e do PCP. Segue-se a proposta 1108-C2, apresentada pelos Deputados do PSD Dinis Ramos, Patrícia Dantas e Sara

Madruga da Costa, na parte em que adita um novo n.º 3 ao artigo 115.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do CH, do BE, do PAN,

do L e da Deputada do PSD Patrícia Dantas e abstenções do PSD e da IL. Vamos agora votar, em conjunto, as propostas 644-C, do PSD, de aditamento de um artigo 115.º-A —

Reforço do investimento nos centros de Procriação Medicamente Assistida e 646-C, também do PSD, de aditamento de um artigo 115.º-A — Comparticipação de suplemento alimentar para pessoa com doença de Crohn.