Debates Parlamentares - Diário 002, p. 20 (2023-11-25)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 2

Votaremos então, separadamente, os três pontos desta proposta de alteração. O Sr. Duarte Alves (PCP): — Sr. Presidente, havendo desagregação, peço o adiamento desta votação para

o final do dia. O Sr. Presidente: — Assim sendo, esta proposta 331-C será votada no final da reunião de hoje. Vamos votar, agora, a proposta 640-C, do PSD, de aditamento de um artigo 114.º-A — Aumento da quota

de mercado dos medicamentos genéricos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP,

do BE e do PAN e a abstenção do L. Segue-se a votação da proposta 648-C, do Chega, que adita um artigo 114.º-A — Programa de reforço da

proteção dos pais em caso de perda gestacional. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL e do PAN e

abstenções do PCP, do BE e do L. Votamos a proposta 650-C, do Chega, de aditamento de um artigo 114.º-A — Comparticipação a 100 % no

preço das fórmulas elementares para crianças com alergia às proteínas do leite de vaca (APLV). Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL e do PAN e abstenções

do PSD, do PCP, do BE e do L. Segue-se a votação da proposta 651-C, do Chega, de aditamento de um artigo 114.º-A — Integração da

vacina contra o herpes zoster no Programa Nacional de Vacinação. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do CH e do PAN e

abstenções do PSD, da IL, do BE e do L. Votamos a proposta 653-C, do Chega, de aditamento de um artigo 114.º-A — Integração da vacina contra o

vírus do papiloma humano (HPV) no Plano Nacional de Vacinação até aos 45 anos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL e do PAN e abstenções

do PSD, do PCP, do BE e do L. Passamos à votação da proposta 654-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 114.º-A —

Atualização da parcela financeira para aquisição de medicamentos por parte das unidades de cuidados continuados.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do BE, votos a favor do PSD, do CH, da IL e

do PAN e abstenções do PCP e do L. Votamos a proposta 885-C, do Livre, que adita um artigo 114.º-A — Regime especial de comparticipação de

alimentos para fins medicinais específicos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do PSD. Temos agora a proposta 1149-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 114.º-A —

Comparticipação de medicamentos.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 2 20 Votaremos então, separadamente, os três pontos desta proposta de alteração. O Sr. Duarte Alves (PCP): — Sr. Presidente, havendo desagregação, peço o adiamento desta votação para o final do dia. O Sr. Presidente: — Assim sendo, esta proposta 331-C será votada no final da reunião de hoje. Vamos votar, agora, a proposta 640-C, do PSD, de aditamento de um artigo 114.º-A — Aumento da quota de mercado dos medicamentos genéricos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE e do PAN e a abstenção do L. Segue-se a votação da proposta 648-C, do Chega, que adita um artigo 114.º-A — Programa de reforço da proteção dos pais em caso de perda gestacional. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL e do PAN e abstenções do PCP, do BE e do L. Votamos a proposta 650-C, do Chega, de aditamento de um artigo 114.º-A — Comparticipação a 100 % no preço das fórmulas elementares para crianças com alergia às proteínas do leite de vaca (APLV). Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL e do PAN e abstenções do PSD, do PCP, do BE e do L. Segue-se a votação da proposta 651-C, do Chega, de aditamento de um artigo 114.º-A — Integração da vacina contra o herpes zoster no Programa Nacional de Vacinação. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do CH e do PAN e abstenções do PSD, da IL, do BE e do L. Votamos a proposta 653-C, do Chega, de aditamento de um artigo 114.º-A — Integração da vacina contra o vírus do papiloma humano (HPV) no Plano Nacional de Vacinação até aos 45 anos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL e do PAN e abstenções do PSD, do PCP, do BE e do L. Passamos à votação da proposta 654-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 114.º-A — Atualização da parcela financeira para aquisição de medicamentos por parte das unidades de cuidados continuados. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do BE, votos a favor do PSD, do CH, da IL e do PAN e abstenções do PCP e do L. Votamos a proposta 885-C, do Livre, que adita um artigo 114.º-A — Regime especial de comparticipação de alimentos para fins medicinais específicos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD. Temos agora a proposta 1149-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 114.º-A — Comparticipação de medicamentos.

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