Debates Parlamentares - Diário 002, p. 17 (2023-11-25)

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25 DE NOVEMBRO DE 2023

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção da IL. Votamos também a proposta 1539-C, do PCP, de aditamento de um artigo 113.º-A — Reforço da resposta

em cuidados paliativos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP,

do BE, do PAN e do L. Votamos ainda a proposta 1541-C, do PCP, de aditamento de um artigo 113.º-A — Cuidados continuados

integrados. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, do PCP, do BE,

do PAN e do L e abstenções da IL. Pedem-me agora a desagregação da votação da proposta 1543-C, apresentada pelo PCP, que adita um

artigo 113.º-A — Revogação da constituição de unidades locais de saúde e criação de sistemas locais de saúde. Assim, começamos por votar o ponto 1 da proposta 1543-C, apresentada pelo PCP. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do CH e do PAN e votos a favor do PSD, da IL,

do PCP, do BE e do L. Passamos agora à votação conjunta dos pontos 2, 3, 4 e 5 da mesma proposta de alteração 1543-C. Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS, do CH e do PAN, votos a favor do PCP,

do BE e do L e abstenções do PSD e da IL. Segue-se a votação da proposta 1545-C, apresentada pelo PCP, que adita um artigo 113.º-A — Registo de

saúde eletrónico do Serviço Nacional de Saúde. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP,

do BE, do PAN e do L. Temos ainda a proposta 949-C, da Iniciativa Liberal, de aditamento de um artigo 113.º-B — Programa

especial de acesso a cuidados de saúde. O Sr. João Barbosa de Melo (PSD): — Sr. Presidente, gostaríamos de votar separadamente a alínea a) e

depois o resto do texto da proposta de alteração. O Sr. Presidente: — Assim sendo, começamos por votar a alínea a) da proposta 949-C, apresentada pela

Iniciativa Liberal. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do PCP, do BE e do L, votos a favor

do CH e da IL e a abstenção do PAN. Votamos, agora, as alíneas b), c), d), e), f) e g) e respetivas subalíneas da proposta 949-C. Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, do PCP e do L, votos a favor do PSD,

do CH e da IL e abstenções do BE e do PAN.

25 DE NOVEMBRO DE 2023 17 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção da IL. Votamos também a proposta 1539-C, do PCP, de aditamento de um artigo 113.º-A — Reforço da resposta em cuidados paliativos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L. Votamos ainda a proposta 1541-C, do PCP, de aditamento de um artigo 113.º-A — Cuidados continuados integrados. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções da IL. Pedem-me agora a desagregação da votação da proposta 1543-C, apresentada pelo PCP, que adita um artigo 113.º-A — Revogação da constituição de unidades locais de saúde e criação de sistemas locais de saúde. Assim, começamos por votar o ponto 1 da proposta 1543-C, apresentada pelo PCP. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do CH e do PAN e votos a favor do PSD, da IL, do PCP, do BE e do L. Passamos agora à votação conjunta dos pontos 2, 3, 4 e 5 da mesma proposta de alteração 1543-C. Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS, do CH e do PAN, votos a favor do PCP, do BE e do L e abstenções do PSD e da IL. Segue-se a votação da proposta 1545-C, apresentada pelo PCP, que adita um artigo 113.º-A — Registo de saúde eletrónico do Serviço Nacional de Saúde. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L. Temos ainda a proposta 949-C, da Iniciativa Liberal, de aditamento de um artigo 113.º-B — Programa especial de acesso a cuidados de saúde. O Sr. João Barbosa de Melo (PSD): — Sr. Presidente, gostaríamos de votar separadamente a alínea a) e depois o resto do texto da proposta de alteração. O Sr. Presidente: — Assim sendo, começamos por votar a alínea a) da proposta 949-C, apresentada pela Iniciativa Liberal. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do PCP, do BE e do L, votos a favor do CH e da IL e a abstenção do PAN. Votamos, agora, as alíneas b), c), d), e), f) e g) e respetivas subalíneas da proposta 949-C. Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, do PCP e do L, votos a favor do PSD, do CH e da IL e abstenções do BE e do PAN.

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