Debates Parlamentares - Diário 002, p. 12 (2023-11-25)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 2

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do L, votos a favor do CH, da IL e

do PAN e abstenções do PSD e do BE. Segue-se a proposta 1115-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 111.º-C —

Profissionalização e vinculação dos técnicos especializados para formação. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e

abstenções do PSD, do CH e da IL. Passamos à proposta 1610-C, do Livre, de aditamento de um artigo 111.º-C — Gratuitidade no acesso aos

museus e monumentos nacionais. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção da IL. Prosseguimos com a proposta 1120-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 111.º-D — Carreira

de técnico de ação educativa. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do BE, do PAN e do L e

abstenções do PSD, da IL e do PCP. Seguimos com a votação conjunta das propostas apresentadas pelo Bloco de Esquerda 1114-C, de

aditamento de um artigo 111.º-E — Contratação de psicólogos para a escola pública e 1113-C, de aditamento de um artigo 111.º-F — Reforço da ação social escolar.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do PSD. Passamos agora à proposta 1112-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 111.º-G —

Gratuitidade da calculadora no ensino secundário. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do PSD. Temos de seguida para votar a proposta 1105-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 111.º-H

— Campanha de publicidade institucional do Estado sobre os riscos de adição a jogos sociais. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do PCP, do BE, do PAN

e do L e abstenções do CH e da IL. Avançamos com a proposta 1106-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 111.º-I — Plano

Nacional de Trabalhos Arqueológicos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e

abstenções do PSD, do CH e da IL. Votamos de seguida a proposta 1217-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 111.º-J —

Reforço do orçamento da Direção-Geral das Artes. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e do CH.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 2 12 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do L, votos a favor do CH, da IL e do PAN e abstenções do PSD e do BE. Segue-se a proposta 1115-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 111.º-C — Profissionalização e vinculação dos técnicos especializados para formação. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD, do CH e da IL. Passamos à proposta 1610-C, do Livre, de aditamento de um artigo 111.º-C — Gratuitidade no acesso aos museus e monumentos nacionais. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção da IL. Prosseguimos com a proposta 1120-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 111.º-D — Carreira de técnico de ação educativa. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD, da IL e do PCP. Seguimos com a votação conjunta das propostas apresentadas pelo Bloco de Esquerda 1114-C, de aditamento de um artigo 111.º-E — Contratação de psicólogos para a escola pública e 1113-C, de aditamento de um artigo 111.º-F — Reforço da ação social escolar. Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD. Passamos agora à proposta 1112-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 111.º-G — Gratuitidade da calculadora no ensino secundário. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD. Temos de seguida para votar a proposta 1105-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 111.º-H — Campanha de publicidade institucional do Estado sobre os riscos de adição a jogos sociais. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do CH e da IL. Avançamos com a proposta 1106-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 111.º-I — Plano Nacional de Trabalhos Arqueológicos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD, do CH e da IL. Votamos de seguida a proposta 1217-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 111.º-J — Reforço do orçamento da Direção-Geral das Artes. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e do CH.

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