Debates Parlamentares - Diário 002, p. 7 (2023-11-25)

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25 DE NOVEMBRO DE 2023

Prosseguimos, com votação da proposta 629-C, do Chega, de aditamento de um artigo 111.º-A — Atualização do valor do contrato de associação.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do L, votos a favor do CH, da IL e

do PAN e abstenções do PSD e do BE. Segue-se a votação da proposta 630-C, do Chega, de aditamento de um artigo 111.º-A — Aumento da

capacidade de alojamento para estudantes deslocados do ensino superior. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do PSD, do CH e da IL

e abstenções do BE, do PAN e do L. Vamos votar a proposta 632-C, do Chega, de aditamento de um artigo 111.º-A — Liberdade de escolha entre

ensino público, privado ou cooperativo. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do L, votos a favor do CH,

da IL e do PAN e a abstenção do PSD. Votamos agora a proposta 634-C, do Chega, de aditamento de um artigo 111.º-A — Programa de co-living

para jovens universitários e idosos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do L, votos a favor do PSD,

do CH e do PAN e a abstenção da IL. De seguida, votamos a proposta 635-C, do Chega, de aditamento de um artigo 111.º-A — Requalificação da

Escola Secundária du Bocage. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e

do PAN e abstenções do PCP e do L. Passamos à votação da proposta 638-C, do Chega, de aditamento de um artigo 111.º-A — Avaliação da

qualidade das refeições escolares. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do PSD, do CH, da IL,

do BE e do PAN e a abstenção do L. Vamos proceder à votação da proposta 772-C, do PSD, de aditamento de um artigo 111.º-A — Disposições

relativas ao financiamento dos estabelecimentos de educação especial. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e

do PAN e abstenções do PCP e do L. Segue-se a votação da proposta 777-C, do PSD, de aditamento de um artigo 111.º-A — Universalidade do

pré-escolar. Foi pedida a votação em separado do n.º 1. Depois, votaremos conjuntamente os n.os 2 e 3. Não havendo objeções, votamos então o n.º 1. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do L, votos a favor do PSD,

do CH e da IL e a abstenção do PAN. Segue-se a votação conjunta dos n.os 2 e 3.

25 DE NOVEMBRO DE 2023 7 Prosseguimos, com votação da proposta 629-C, do Chega, de aditamento de um artigo 111.º-A — Atualização do valor do contrato de associação. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do L, votos a favor do CH, da IL e do PAN e abstenções do PSD e do BE. Segue-se a votação da proposta 630-C, do Chega, de aditamento de um artigo 111.º-A — Aumento da capacidade de alojamento para estudantes deslocados do ensino superior. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do PSD, do CH e da IL e abstenções do BE, do PAN e do L. Vamos votar a proposta 632-C, do Chega, de aditamento de um artigo 111.º-A — Liberdade de escolha entre ensino público, privado ou cooperativo. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do L, votos a favor do CH, da IL e do PAN e a abstenção do PSD. Votamos agora a proposta 634-C, do Chega, de aditamento de um artigo 111.º-A — Programa de co-livingpara jovens universitários e idosos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do L, votos a favor do PSD, do CH e do PAN e a abstenção da IL. De seguida, votamos a proposta 635-C, do Chega, de aditamento de um artigo 111.º-A — Requalificação da Escola Secundária du Bocage. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e do PAN e abstenções do PCP e do L. Passamos à votação da proposta 638-C, do Chega, de aditamento de um artigo 111.º-A — Avaliação da qualidade das refeições escolares. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e do PAN e a abstenção do L. Vamos proceder à votação da proposta 772-C, do PSD, de aditamento de um artigo 111.º-A — Disposições relativas ao financiamento dos estabelecimentos de educação especial. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e do PAN e abstenções do PCP e do L. Segue-se a votação da proposta 777-C, do PSD, de aditamento de um artigo 111.º-A — Universalidade do pré-escolar. Foi pedida a votação em separado do n.º 1. Depois, votaremos conjuntamente os n.os 2 e 3. Não havendo objeções, votamos então o n.º 1. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do L, votos a favor do PSD, do CH e da IL e a abstenção do PAN. Segue-se a votação conjunta dos n.os 2 e 3.

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