Debates Parlamentares - Diário 002, p. 5 (2023-11-25)

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25 DE NOVEMBRO DE 2023

Passamos à votação da proposta 150-C, do Chega, de aditamento de um artigo 111.º-A — Incentivo financeiro à cultura tradicional.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, da IL, do PAN e do L, votos a favor do CH e

abstenções do PSD, do PCP e do BE. Segue-se a votação da proposta 151-C, do Chega, de aditamento de um artigo 111.º-A — Programa de

incentivo financeiro à cultura em realidade virtual e aumentada. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH e abstenções do PSD,

do PCP, do BE, do PAN e do L. Votamos, de seguida, a proposta 153-C, do Chega, de aditamento de um artigo 111.º-A — Programa de

residências artísticas em espaços históricos e monumentos nacionais. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PAN, votos a favor da IL e do CH e

abstenções do PSD, do PCP, do BE e do L. Passamos à votação da proposta 181-C, do PCP, de aditamento de um artigo 111.º-A — Apoio à atividade

das coletividades de cultura, recreio e desporto. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, da IL e do PAN, votos a favor do CH, do PCP,

do BE e do L e a abstenção do PSD. Segue-se a votação da proposta 182-C, do PCP, de aditamento de um artigo 111.º-A — Programa de apoio

às bibliotecas e salvaguarda dos arquivos do movimento associativo e popular. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do PSD. Continuamos, votando a proposta 184-C, do PCP, de aditamento de um artigo 111.º-A — Programa de apoio

à autoproteção de instalações desportivas e edifícios associativos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE e

do L e abstenções do PSD e do PAN. Votamos, de seguida, a proposta 196-C, do PCP, de aditamento de um artigo 111.º-A — Distribuição gratuita

de produtos de higiene menstrual. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e da IL. Passamos à votação da proposta 200-C, do PCP, de aditamento de um artigo 111.º-A — Programa de

dinamização das atividades das associações juvenis. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e

abstenções do PSD, do CH e da IL. Votamos, de seguida, a proposta 362-C, do Chega, de aditamento de um artigo 111.º-A — Construção da

escola secundária de Azeitão.

25 DE NOVEMBRO DE 2023 5 Passamos à votação da proposta 150-C, do Chega, de aditamento de um artigo 111.º-A — Incentivo financeiro à cultura tradicional. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, da IL, do PAN e do L, votos a favor do CH e abstenções do PSD, do PCP e do BE. Segue-se a votação da proposta 151-C, do Chega, de aditamento de um artigo 111.º-A — Programa de incentivo financeiro à cultura em realidade virtual e aumentada. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH e abstenções do PSD, do PCP, do BE, do PAN e do L. Votamos, de seguida, a proposta 153-C, do Chega, de aditamento de um artigo 111.º-A — Programa de residências artísticas em espaços históricos e monumentos nacionais. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PAN, votos a favor da IL e do CH e abstenções do PSD, do PCP, do BE e do L. Passamos à votação da proposta 181-C, do PCP, de aditamento de um artigo 111.º-A — Apoio à atividade das coletividades de cultura, recreio e desporto. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, da IL e do PAN, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do L e a abstenção do PSD. Segue-se a votação da proposta 182-C, do PCP, de aditamento de um artigo 111.º-A — Programa de apoio às bibliotecas e salvaguarda dos arquivos do movimento associativo e popular. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD. Continuamos, votando a proposta 184-C, do PCP, de aditamento de um artigo 111.º-A — Programa de apoio à autoproteção de instalações desportivas e edifícios associativos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do L e abstenções do PSD e do PAN. Votamos, de seguida, a proposta 196-C, do PCP, de aditamento de um artigo 111.º-A — Distribuição gratuita de produtos de higiene menstrual. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL. Passamos à votação da proposta 200-C, do PCP, de aditamento de um artigo 111.º-A — Programa de dinamização das atividades das associações juvenis. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD, do CH e da IL. Votamos, de seguida, a proposta 362-C, do Chega, de aditamento de um artigo 111.º-A — Construção da escola secundária de Azeitão.

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