Debates Parlamentares - Diário 002, p. 8 (2023-11-25)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 2

Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e do PAN e abstenções do PCP e do L.

Procedemos agora à votação da proposta 784-C, do PSD, de aditamento de um artigo 111.º-A — Disposições

relativas aos instrumentos financeiros europeus das escolas profissionais privadas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL e do PAN e

abstenções do PCP, do BE e do L. Votamos de seguida a proposta 786-C, do PSD, de aditamento de um artigo 111.º-A — Disposições relativas

ao financiamento das escolas profissionais privadas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do L, votos a favor do PSD, do CH,

da IL e do PAN e a abstenção do BE. Vamos votar a proposta 788-C, do PSD, de aditamento de um artigo 111.º-A — Disposições relativas ao

financiamento dos contratos de patrocínio. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do L e votos a favor do PSD, do CH, da IL,

do PCP, do BE e do PAN. Segue-se a votação da proposta 790-C, do PSD, de aditamento de um artigo 111.º-A — Disposições relativas

ao financiamento dos contratos de associação. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do L, votos a favor do PSD, do CH,

da IL e do PAN e a abstenção do BE. Agora, votamos a proposta 808-C, do Chega, de aditamento de um artigo 111.º-A — Programa nacional de

literacia financeira para jovens. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do BE, do PAN e do L e votos a favor

do PSD, do CH e da IL. Prosseguimos, com a votação da proposta 880-C, do Livre, de aditamento de um artigo 111.º-A —

Descolonização da história e da cultura. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CH, votos a favor do BE, do PAN

e do L e abstenções da IL e do PCP. Temos agora a votação da proposta 987-C1, da Iniciativa Liberal, na parte em que adita um artigo 111.º-A —

Contratos simples e de desenvolvimento de apoio à família. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do L, votos a favor do CH,

da IL e do PAN e a abstenção do PSD. Votamos de seguida a proposta 1073-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 111.º-A —

Programa nacional para a prevenção dos maus-tratos na infância. Foi solicitado à Mesa que os números desta proposta sejam votados em dois blocos. Não havendo objeções, começamos por votar os n.os 1 e 2. Submetidos à votação, foram aprovados por unanimidade.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 2 8 Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e do PAN e abstenções do PCP e do L. Procedemos agora à votação da proposta 784-C, do PSD, de aditamento de um artigo 111.º-A — Disposições relativas aos instrumentos financeiros europeus das escolas profissionais privadas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL e do PAN e abstenções do PCP, do BE e do L. Votamos de seguida a proposta 786-C, do PSD, de aditamento de um artigo 111.º-A — Disposições relativas ao financiamento das escolas profissionais privadas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do L, votos a favor do PSD, do CH, da IL e do PAN e a abstenção do BE. Vamos votar a proposta 788-C, do PSD, de aditamento de um artigo 111.º-A — Disposições relativas ao financiamento dos contratos de patrocínio. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do L e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE e do PAN. Segue-se a votação da proposta 790-C, do PSD, de aditamento de um artigo 111.º-A — Disposições relativas ao financiamento dos contratos de associação. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do L, votos a favor do PSD, do CH, da IL e do PAN e a abstenção do BE. Agora, votamos a proposta 808-C, do Chega, de aditamento de um artigo 111.º-A — Programa nacional de literacia financeira para jovens. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do BE, do PAN e do L e votos a favor do PSD, do CH e da IL. Prosseguimos, com a votação da proposta 880-C, do Livre, de aditamento de um artigo 111.º-A — Descolonização da história e da cultura. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CH, votos a favor do BE, do PAN e do L e abstenções da IL e do PCP. Temos agora a votação da proposta 987-C1, da Iniciativa Liberal, na parte em que adita um artigo 111.º-A — Contratos simples e de desenvolvimento de apoio à família. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do L, votos a favor do CH, da IL e do PAN e a abstenção do PSD. Votamos de seguida a proposta 1073-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 111.º-A — Programa nacional para a prevenção dos maus-tratos na infância. Foi solicitado à Mesa que os números desta proposta sejam votados em dois blocos. Não havendo objeções, começamos por votar os n.os 1 e 2. Submetidos à votação, foram aprovados por unanimidade.

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