Debates Parlamentares - Diário 002, p. 9 (2023-11-25)

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25 DE NOVEMBRO DE 2023

Segue-se a votação conjunta dos n.os 3 a 8. Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL,

do PCP, do BE, do PAN e do L. Passamos à votação da proposta 1119-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 111.º-A —

Compensação a docentes deslocados. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e da IL. Procedemos agora à votação da proposta 1296-C, do PCP, de aditamento de um artigo 111.º-A — Programa

de apoio à criação literária. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e do CH. Vamos votar a proposta 1298-C, do PCP, de aditamento de um artigo 111.º-A — Reforço dos apoios às artes. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e do CH. Segue-se a votação da proposta 1299-C, do PCP, de aditamento de um artigo 111.º-A — Apoio à renovação

dos fundos documentais e acervos da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CH e da IL, votos a favor do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do PSD. Procedemos agora à votação da proposta 1300-C, do PCP, de aditamento de um artigo 111.º-A — Programa

de apoios para a cultura. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do CH. Votamos de seguida a proposta 1301-C, do PCP, de aditamento de um artigo 111.º-A — Reforço do

investimento do Plano Nacional das Artes, Leitura e Cinema. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e do CH. Agora, votamos a proposta 1302-C, do PCP, de aditamento de um artigo 111.º-A — 1 % para a cultura —

Plano nacional de desenvolvimento para as artes e a cultura. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e do CH. Prosseguimos, com a votação da proposta 1303-C, do PCP, de aditamento de um artigo 111.º-A — Plano

Nacional de Trabalhos Arqueológicos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e da IL.

25 DE NOVEMBRO DE 2023 9 Segue-se a votação conjunta dos n.os 3 a 8. Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L. Passamos à votação da proposta 1119-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 111.º-A — Compensação a docentes deslocados. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL. Procedemos agora à votação da proposta 1296-C, do PCP, de aditamento de um artigo 111.º-A — Programa de apoio à criação literária. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e do CH. Vamos votar a proposta 1298-C, do PCP, de aditamento de um artigo 111.º-A — Reforço dos apoios às artes. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e do CH. Segue-se a votação da proposta 1299-C, do PCP, de aditamento de um artigo 111.º-A — Apoio à renovação dos fundos documentais e acervos da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CH e da IL, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD. Procedemos agora à votação da proposta 1300-C, do PCP, de aditamento de um artigo 111.º-A — Programa de apoios para a cultura. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do CH. Votamos de seguida a proposta 1301-C, do PCP, de aditamento de um artigo 111.º-A — Reforço do investimento do Plano Nacional das Artes, Leitura e Cinema. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e do CH. Agora, votamos a proposta 1302-C, do PCP, de aditamento de um artigo 111.º-A — 1 % para a cultura — Plano nacional de desenvolvimento para as artes e a cultura. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e do CH. Prosseguimos, com a votação da proposta 1303-C, do PCP, de aditamento de um artigo 111.º-A — Plano Nacional de Trabalhos Arqueológicos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL.

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