Debates Parlamentares - Diário 002, p. 10 (2023-11-25)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 2

Temos agora para votar a proposta 1304-C, do PCP, de aditamento de um artigo 111.º-A — Programa de acesso gratuito a equipamentos e atividades culturais.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e da IL. Passamos à votação da proposta 1305-C, do PCP, de aditamento de um artigo 111.º-A — Alargamento da

gratuitidade da entrada nos museus, palácios e monumentos nacionais nos fins de semana e feriados. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do PSD. Vamos votar agora a proposta 1306-C, do PCP, de aditamento de um artigo 111.º-A — Programa de apoio

à promoção, renovação e atualização da atividade circense. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do PCP, do BE e do L e

abstenções do PSD, do CH e do PAN. De seguida, votamos a proposta 1307-C, do PCP, de aditamento de um artigo 111.º-A — Apoio para as

orquestras regionais. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do PSD. Procedemos agora à votação da proposta 1309-C, do PCP, de aditamento de um artigo 111.º-A — Reforço

do financiamento de apoio à criação literária. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e do CH. Segue-se a votação da proposta 1312-C, do PCP, de aditamento de um artigo 111.º-A — Reforço do

Programa de Apoio a Museus da Rede Portuguesa de Museus. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e da IL. Avançamos para a votação da proposta 1605-C, do Chega, de aditamento de um artigo 111.º-A —

Disposições relativas ao financiamento do ensino superior. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do PCP, do BE, do PAN e do L, votos

a favor do CH e a abstenção da IL. Votamos agora a proposta 1628-C, do PAN, de aditamento de um artigo 111.º-A — Capacitação das

comunidades educativas para a comunicação básica com pessoas surdas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP,

do BE, do PAN e do L. Passamos à votação da proposta 1642-C, do Chega, de aditamento de um artigo 111.º-A — Disposições

relativas ao financiamento do ensino especial.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 2 10 Temos agora para votar a proposta 1304-C, do PCP, de aditamento de um artigo 111.º-A — Programa de acesso gratuito a equipamentos e atividades culturais. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL. Passamos à votação da proposta 1305-C, do PCP, de aditamento de um artigo 111.º-A — Alargamento da gratuitidade da entrada nos museus, palácios e monumentos nacionais nos fins de semana e feriados. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD. Vamos votar agora a proposta 1306-C, do PCP, de aditamento de um artigo 111.º-A — Programa de apoio à promoção, renovação e atualização da atividade circense. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do PCP, do BE e do L e abstenções do PSD, do CH e do PAN. De seguida, votamos a proposta 1307-C, do PCP, de aditamento de um artigo 111.º-A — Apoio para as orquestras regionais. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD. Procedemos agora à votação da proposta 1309-C, do PCP, de aditamento de um artigo 111.º-A — Reforço do financiamento de apoio à criação literária. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e do CH. Segue-se a votação da proposta 1312-C, do PCP, de aditamento de um artigo 111.º-A — Reforço do Programa de Apoio a Museus da Rede Portuguesa de Museus. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL. Avançamos para a votação da proposta 1605-C, do Chega, de aditamento de um artigo 111.º-A — Disposições relativas ao financiamento do ensino superior. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do PCP, do BE, do PAN e do L, votos a favor do CH e a abstenção da IL. Votamos agora a proposta 1628-C, do PAN, de aditamento de um artigo 111.º-A — Capacitação das comunidades educativas para a comunicação básica com pessoas surdas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L. Passamos à votação da proposta 1642-C, do Chega, de aditamento de um artigo 111.º-A — Disposições relativas ao financiamento do ensino especial.

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