Debates Parlamentares - Diário 002, p. 6 (2023-11-25)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 2

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do BE e do PAN e abstenções do PSD, do PCP e do L.

Passamos à votação da proposta 414-C, do PCP, de aditamento de um artigo 111.º-A — Rede pública de

creches. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção da IL. Segue-se a proposta 462-C, do PCP, de aditamento de um artigo 111.º-A — Atualização do modelo de

financiamento no ensino artístico especializado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor da IL, do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e do CH. Votamos agora a proposta 463-C, do PCP, de aditamento de um artigo 111.º-A — Gratuitidade do material

escolar na escola pública. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do CH. Vamos votar a proposta 464-C, do PCP, de aditamento de um artigo 111.º-A — Reforço da ação social

escolar no ensino público obrigatório. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor da IL, do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e do CH. De seguida votamos a proposta 465-C, do PCP, de aditamento de um artigo 111.º-A — Eliminação das taxas

e emolumentos na escolaridade obrigatória. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção da IL. Passamos à votação da proposta 466-C, do PCP, de aditamento de um artigo 111.º-A — Redução do número

de alunos por turma. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do CH. Procedemos agora à votação da proposta 467-C, do PCP, de aditamento de um artigo 111.º-A —

Alargamento da rede pública de ensino artístico especializado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e do CH. Seguidamente, votamos a proposta 468-C, do PCP, de aditamento de um artigo 111.º-A — Verbas para o

funcionamento pedagógico no ensino público. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor da IL, do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e do CH.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 2 6 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do BE e do PAN e abstenções do PSD, do PCP e do L. Passamos à votação da proposta 414-C, do PCP, de aditamento de um artigo 111.º-A — Rede pública de creches. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção da IL. Segue-se a proposta 462-C, do PCP, de aditamento de um artigo 111.º-A — Atualização do modelo de financiamento no ensino artístico especializado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e do CH. Votamos agora a proposta 463-C, do PCP, de aditamento de um artigo 111.º-A — Gratuitidade do material escolar na escola pública. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do CH. Vamos votar a proposta 464-C, do PCP, de aditamento de um artigo 111.º-A — Reforço da ação social escolar no ensino público obrigatório. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e do CH. De seguida votamos a proposta 465-C, do PCP, de aditamento de um artigo 111.º-A — Eliminação das taxas e emolumentos na escolaridade obrigatória. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção da IL. Passamos à votação da proposta 466-C, do PCP, de aditamento de um artigo 111.º-A — Redução do número de alunos por turma. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do CH. Procedemos agora à votação da proposta 467-C, do PCP, de aditamento de um artigo 111.º-A — Alargamento da rede pública de ensino artístico especializado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e do CH. Seguidamente, votamos a proposta 468-C, do PCP, de aditamento de um artigo 111.º-A — Verbas para o funcionamento pedagógico no ensino público. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e do CH.

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