Debates Parlamentares - Diário 002, p. 11 (2023-11-25)

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25 DE NOVEMBRO DE 2023

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do BE, votos a favor do CH, da IL e do PAN e abstenções do PSD, do PCP e do L.

Segue-se a votação da proposta 1644-C, do Chega, de aditamento de um artigo 111.º-A — Aumento do

montante afeto aos contratos simples e de desenvolvimento de apoio à família. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do BE, votos a favor do CH, da IL e

do PAN e abstenções do PSD e do L. Prosseguimos, com a votação da proposta 1647-C, do Chega, de aditamento de um artigo 111.º-A —

Extensão das medidas de ação social escolar aos alunos que frequentem o ensino privado e cooperativo. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do L, votos a favor do PSD,

do CH e da IL e a abstenção do PAN. Votamos agora a proposta 1650-C, do Chega, de aditamento de um artigo 111.º-A — Desporto escolar

integrado em clubes ou associações desportivas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do CH, da IL e do PAN

e abstenções do PSD, do BE e do L. Passamos à votação da proposta 1654-C, do Chega, de aditamento de um artigo 111.º-A — Extensão da

gratuitidade dos manuais escolares aos alunos das escolas particulares ou cooperativas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do L, votos a favor do PSD,

do CH e da IL e a abstenção do PAN. Vamos prosseguir, com a votação da proposta 1656-C, do Chega, de aditamento de um artigo 111.º-A —

Prevenção do abandono escolar. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do PAN, votos a favor do PSD, do CH,

da IL e do BE e a abstenção do L. Vamos votar a proposta 881-C, apresentada pelo Livre, de aditamento de um artigo 111.º-B — Visitas virtuais. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do PSD. Seguimos com a proposta 987-C2, da Iniciativa Liberal, na parte em que adita um artigo 111.º-B —

Atualização dos valores dos contratos de associação. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do BE, votos a favor do CH, da IL e

do PAN e abstenções do PSD e do L. Avançamos, entretanto, com a proposta 1118-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 111.º-B

— Recuperação do tempo de serviço cumprido pelos docentes. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e da IL. Continuamos com a proposta 987-C3, da Iniciativa Liberal, na parte em que adita um artigo 111.º-C—

Atualização do custo por aluno nos contratos de patrocínio.

25 DE NOVEMBRO DE 2023 11 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do BE, votos a favor do CH, da IL e do PAN e abstenções do PSD, do PCP e do L. Segue-se a votação da proposta 1644-C, do Chega, de aditamento de um artigo 111.º-A — Aumento do montante afeto aos contratos simples e de desenvolvimento de apoio à família. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do BE, votos a favor do CH, da IL e do PAN e abstenções do PSD e do L. Prosseguimos, com a votação da proposta 1647-C, do Chega, de aditamento de um artigo 111.º-A — Extensão das medidas de ação social escolar aos alunos que frequentem o ensino privado e cooperativo. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do L, votos a favor do PSD, do CH e da IL e a abstenção do PAN. Votamos agora a proposta 1650-C, do Chega, de aditamento de um artigo 111.º-A — Desporto escolar integrado em clubes ou associações desportivas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do CH, da IL e do PAN e abstenções do PSD, do BE e do L. Passamos à votação da proposta 1654-C, do Chega, de aditamento de um artigo 111.º-A — Extensão da gratuitidade dos manuais escolares aos alunos das escolas particulares ou cooperativas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do L, votos a favor do PSD, do CH e da IL e a abstenção do PAN. Vamos prosseguir, com a votação da proposta 1656-C, do Chega, de aditamento de um artigo 111.º-A — Prevenção do abandono escolar. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do PAN, votos a favor do PSD, do CH, da IL e do BE e a abstenção do L. Vamos votar a proposta 881-C, apresentada pelo Livre, de aditamento de um artigo 111.º-B — Visitas virtuais. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD. Seguimos com a proposta 987-C2, da Iniciativa Liberal, na parte em que adita um artigo 111.º-B — Atualização dos valores dos contratos de associação. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do BE, votos a favor do CH, da IL e do PAN e abstenções do PSD e do L. Avançamos, entretanto, com a proposta 1118-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 111.º-B — Recuperação do tempo de serviço cumprido pelos docentes. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL. Continuamos com a proposta 987-C3, da Iniciativa Liberal, na parte em que adita um artigo 111.º-C— Atualização do custo por aluno nos contratos de patrocínio.

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