Debates Parlamentares - Diário 002, p. 16 (2023-11-25)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 2

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e do PAN e abstenções do PCP e do L.

Votamos de seguida a proposta 642-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 113.º-A —

Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do BE e do PAN e

abstenções do PSD, da IL, do PCP e do L. Passamos agora à proposta 643-C, apresentada pelo PSD, de aditamento de um artigo 113.º-A — Criação

de sistemas locais de saúde. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, da IL, do PCP e do PAN

e abstenções do CH, do BE e do L. Seguidamente, votamos a proposta 883-C, do Livre, de aditamento de um artigo 113.º-A — Tabela nacional

de funcionalidade. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do PSD. Prosseguimos com a proposta 942-C, do PSD, de aditamento de um artigo 113.º-A — Permissão de recurso

a cessão de créditos em sede de contratação pública através de operações financeiras de factoring. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do L e votos a favor do PSD,

do CH, da IL e do PAN. Segue-se a votação da proposta 948-C, da Iniciativa Liberal, de aditamento de um artigo 113.º-A — Revisão

do modelo de financiamento do SNS e dos setores contratualizados. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do BE, do PAN e do L e votos a favor

do PSD, do CH e da IL. Continuamos com a proposta 1151-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 113.º-A —

Autonomia dos agrupamentos de centros de saúde. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor da IL, do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e do CH. Vamos votar ainda a proposta 1421-C, do Chega, de aditamento de um artigo 113.º-A — Requalificação e

ampliação do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do BE e do PAN e

abstenções do PSD, do PCP e do L. Segue-se a proposta 1528-C, do PCP, de aditamento de um artigo 113.º-A — Saúde mental. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e da IL. Passamos agora à proposta 1530-C, do PCP, de aditamento de um artigo 113.º-A — Inventário nacional dos

profissionais de saúde.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 2 16 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e do PAN e abstenções do PCP e do L. Votamos de seguida a proposta 642-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 113.º-A — Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do BE e do PAN e abstenções do PSD, da IL, do PCP e do L. Passamos agora à proposta 643-C, apresentada pelo PSD, de aditamento de um artigo 113.º-A — Criação de sistemas locais de saúde. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, da IL, do PCP e do PAN e abstenções do CH, do BE e do L. Seguidamente, votamos a proposta 883-C, do Livre, de aditamento de um artigo 113.º-A — Tabela nacional de funcionalidade. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD. Prosseguimos com a proposta 942-C, do PSD, de aditamento de um artigo 113.º-A — Permissão de recurso a cessão de créditos em sede de contratação pública através de operações financeiras de factoring. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do L e votos a favor do PSD, do CH, da IL e do PAN. Segue-se a votação da proposta 948-C, da Iniciativa Liberal, de aditamento de um artigo 113.º-A — Revisão do modelo de financiamento do SNS e dos setores contratualizados. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do BE, do PAN e do L e votos a favor do PSD, do CH e da IL. Continuamos com a proposta 1151-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 113.º-A — Autonomia dos agrupamentos de centros de saúde. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e do CH. Vamos votar ainda a proposta 1421-C, do Chega, de aditamento de um artigo 113.º-A — Requalificação e ampliação do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do BE e do PAN e abstenções do PSD, do PCP e do L. Segue-se a proposta 1528-C, do PCP, de aditamento de um artigo 113.º-A — Saúde mental. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL. Passamos agora à proposta 1530-C, do PCP, de aditamento de um artigo 113.º-A — Inventário nacional dos profissionais de saúde.

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