Debates Parlamentares - Diário 002, p. 19 (2023-11-25)

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25 DE NOVEMBRO DE 2023

Segue-se a votação do ponto 2 da mesma proposta. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD e da IL e votos a favor do CH, do PCP,

do BE, do PAN e do L. Finalmente, passamos à votação dos pontos 3, 4 e 5. Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP,

do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD. Segue-se a votação da proposta 1068-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 113.º-G —

Reforço da resposta de emergência médica. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e da IL. Votamos a proposta 1469-C, do Bloco de Esquerda, que adita um artigo 113.º-H — Procriação medicamente

assistida. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, da IL, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do CH. Passamos à votação do n.º 1 do artigo 114.º — Prescrição de medicamentos. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do CH, do PAN e do L e abstenções

do PCP, do BE e da IL. Segue-se a votação do n.º 2 do artigo 114.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do PAN e do L, votos contra do CH e

abstenções da IL, do PCP e do BE. Votamos a proposta 300-C, do PAN, de aditamento de um artigo 114.º-A — Atendimento e acompanhamento

de vítimas de violência sexual no SNS. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP,

do BE, do PAN e do L. Segue-se a votação da proposta 328-C, do Chega, que adita um artigo 114.º-A — Comparticipação do

tratamento de úlceras de pressão nas unidades de média duração e reabilitação (ULDR). Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do BE, votos a favor do PSD, do CH, da IL e

do PAN e abstenções do PCP e do L. Votamos a proposta 330-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 114.º-A — Atualização do

preço dos medicamentos genéricos e biossimilares. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do BE, votos a favor do PSD, do CH,

da IL e do PAN e a abstenção do L. Pedem-me a desagregação da votação da proposta 331-C, apresentada pelo Chega, que adita um

artigo 114.º-A — Prescrição de medicamentos de desabituação tabágica.

25 DE NOVEMBRO DE 2023 19 Segue-se a votação do ponto 2 da mesma proposta. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD e da IL e votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L. Finalmente, passamos à votação dos pontos 3, 4 e 5. Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD. Segue-se a votação da proposta 1068-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 113.º-G — Reforço da resposta de emergência médica. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL. Votamos a proposta 1469-C, do Bloco de Esquerda, que adita um artigo 113.º-H — Procriação medicamente assistida. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do CH. Passamos à votação do n.º 1 do artigo 114.º — Prescrição de medicamentos. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do CH, do PAN e do L e abstenções do PCP, do BE e da IL. Segue-se a votação do n.º 2 do artigo 114.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do PAN e do L, votos contra do CH e abstenções da IL, do PCP e do BE. Votamos a proposta 300-C, do PAN, de aditamento de um artigo 114.º-A — Atendimento e acompanhamento de vítimas de violência sexual no SNS. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L. Segue-se a votação da proposta 328-C, do Chega, que adita um artigo 114.º-A — Comparticipação do tratamento de úlceras de pressão nas unidades de média duração e reabilitação (ULDR). Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do BE, votos a favor do PSD, do CH, da IL e do PAN e abstenções do PCP e do L. Votamos a proposta 330-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 114.º-A — Atualização do preço dos medicamentos genéricos e biossimilares. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do BE, votos a favor do PSD, do CH, da IL e do PAN e a abstenção do L. Pedem-me a desagregação da votação da proposta 331-C, apresentada pelo Chega, que adita um artigo 114.º-A — Prescrição de medicamentos de desabituação tabágica.

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