Debates Parlamentares - Diário 002, p. 3 (2023-11-25)

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25 DE NOVEMBRO DE 2023

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS e do PAN, votos contra do CH e abstenções do PSD, da IL, do PCP, do BE e do L.

Assim, fica prejudicada a votação da alínea a) do n.º 1 do artigo 44.º. Votamos, agora, a proposta 990-C, do PCP, na parte em que substitui a alínea b) do n.º 1 do artigo 44.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e

abstenções do PSD, do CH e da IL. Vamos votar, assim, a alínea b) do n.º 1 do artigo 44.º. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS e do PAN, votos contra do CH e abstenções

do PSD, da IL, do PCP, do BE e do L. Passamos à votação da proposta 1686-C, do PS, na parte em que substitui a alínea c) do n.º 1 do artigo 44.º. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS e abstenções do PSD, do CH, da IL, do PCP,

do BE, do PAN e do L. Está então prejudicada a votação da alínea c) do n.º 1 do artigo 44.º. Votamos, agora, em conjunto, a alínea d) e o corpo do n.º 1 e os n.os 2 a 4 do artigo 44.º. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, votos contra do CH e abstenções do PSD,

da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L. Agora, votamos a proposta 990-C, do PCP, na parte em que substitui o n.º 5 do artigo 44.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e

abstenções do PSD, do CH e da IL. Vamos, agora, votar, em conjunto, os n.os 5 a 7, as alíneas a) e b) e o corpo do n.º 8, o n.º 9, a alínea a), as

subalíneas i) e ii) e o corpo da alínea b) e o corpo do n.º 10 do artigo 44.º. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, votos contra do CH e abstenções do PSD,

da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L. Passamos à votação da proposta 990-C, do PCP, na parte em que substitui o n.º 11 do artigo 44.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e

abstenções do PSD, do CH e da IL. Temos de votar, portanto, o n.º 11 do artigo 44.º. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS,votos contra do CH e abstenções do PSD,

da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L. Segue-se a votação da proposta 298-C, do PAN, de aditamento de um artigo 79.º-B — Respostas de suporte

habitacional a pessoas em situação de sem-abrigo. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L

e a abstenção do PSD.

25 DE NOVEMBRO DE 2023 3 Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS e do PAN, votos contra do CH e abstenções do PSD, da IL, do PCP, do BE e do L. Assim, fica prejudicada a votação da alínea a) do n.º 1 do artigo 44.º. Votamos, agora, a proposta 990-C, do PCP, na parte em que substitui a alínea b) do n.º 1 do artigo 44.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD, do CH e da IL. Vamos votar, assim, a alínea b) do n.º 1 do artigo 44.º. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS e do PAN, votos contra do CH e abstenções do PSD, da IL, do PCP, do BE e do L. Passamos à votação da proposta 1686-C, do PS, na parte em que substitui a alínea c) do n.º 1 do artigo 44.º. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS e abstenções do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L. Está então prejudicada a votação da alínea c) do n.º 1 do artigo 44.º. Votamos, agora, em conjunto, a alínea d) e o corpo do n.º 1 e os n.os 2 a 4 do artigo 44.º. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, votos contra do CH e abstenções do PSD, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L. Agora, votamos a proposta 990-C, do PCP, na parte em que substitui o n.º 5 do artigo 44.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD, do CH e da IL. Vamos, agora, votar, em conjunto, os n.os 5 a 7, as alíneas a) e b) e o corpo do n.º 8, o n.º 9, a alínea a), as subalíneas i) e ii) e o corpo da alínea b) e o corpo do n.º 10 do artigo 44.º. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, votos contra do CH e abstenções do PSD, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L. Passamos à votação da proposta 990-C, do PCP, na parte em que substitui o n.º 11 do artigo 44.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD, do CH e da IL. Temos de votar, portanto, o n.º 11 do artigo 44.º. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS,votos contra do CH e abstenções do PSD, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L. Segue-se a votação da proposta 298-C, do PAN, de aditamento de um artigo 79.º-B — Respostas de suporte habitacional a pessoas em situação de sem-abrigo. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD.

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