Debates Parlamentares - Diário 002, p. 25 (2023-11-25)

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25 DE NOVEMBRO DE 2023

Passamos à votação do n.º 3 do artigo 116.º. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PAN, votos contra do PCP e da IL e

abstenções do PSD, do CH, do BE e do L. Votamos, de seguida, o n.º 4 do artigo 116.º. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do CH, do BE, do PCP, do PAN e do L e

abstenções do PSD e da IL. Passamos à votação do n.º 5 do mesmo artigo. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, do PAN e do L e votos contra

do CH e abstenções do PSD e da IL. A pedido do Sr. Deputado Rui Tavares, as votações das propostas 908-C, de aditamento de um artigo 116.º-A

— Linha nacional para a prevenção do suicídio e de comportamentos autolesivos, e 1749-C, de aditamento de um artigo 116.º-A — Investimentos na Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), ficarão adiadas para o último dia de votações.

Passamos, agora, ao artigo 117.º — Planos de liquidação dos pagamentos em atraso no Serviço Nacional de Saúde.

Vamos começar por votar o n.º 1 do artigo 117.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do CH, votos contra da IL e abstenções

do PSD, do BE, do PCP, do PAN e do L. Segue-se a votação do n.º 2 do mesmo artigo da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, votos contra do CH e da IL e abstenções

do PSD, do BE, do PCP, do PAN e do L. Vamos votar, de seguida, a proposta 1533-C, do PCP, de aditamento de um n.º 3 ao artigo 117.º da proposta

de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do BE, do PCP, do PAN

e do L e abstenções do CH e da IL. De seguida, vamos votar a proposta 332-C, do Chega, de aditamento de um artigo 117.º-A — Hospital Central

do Algarve. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do BE e do PAN e

abstenções do PSD, do PCP e do L. Vamos votar a proposta 475-C, do PAN, de aditamento de um artigo 117.º-A — Unidade de Cuidados na

Maternidade. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PAN e do L e

abstenções do PSD, do BE e do PCP. Passamos à votação da proposta 647-C, do PSD, de aditamento de um artigo 117.º-A — Redução das dívidas

e dos pagamentos em atraso do SNS.

25 DE NOVEMBRO DE 2023 25 Passamos à votação do n.º 3 do artigo 116.º. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PAN, votos contra do PCP e da IL e abstenções do PSD, do CH, do BE e do L. Votamos, de seguida, o n.º 4 do artigo 116.º. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do CH, do BE, do PCP, do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL. Passamos à votação do n.º 5 do mesmo artigo. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, do PAN e do L e votos contra do CH e abstenções do PSD e da IL. A pedido do Sr. Deputado Rui Tavares, as votações das propostas 908-C, de aditamento de um artigo 116.º-A — Linha nacional para a prevenção do suicídio e de comportamentos autolesivos, e 1749-C, de aditamento de um artigo 116.º-A — Investimentos na Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), ficarão adiadas para o último dia de votações. Passamos, agora, ao artigo 117.º — Planos de liquidação dos pagamentos em atraso no Serviço Nacional de Saúde. Vamos começar por votar o n.º 1 do artigo 117.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do CH, votos contra da IL e abstenções do PSD, do BE, do PCP, do PAN e do L. Segue-se a votação do n.º 2 do mesmo artigo da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, votos contra do CH e da IL e abstenções do PSD, do BE, do PCP, do PAN e do L. Vamos votar, de seguida, a proposta 1533-C, do PCP, de aditamento de um n.º 3 ao artigo 117.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do BE, do PCP, do PAN e do L e abstenções do CH e da IL. De seguida, vamos votar a proposta 332-C, do Chega, de aditamento de um artigo 117.º-A — Hospital Central do Algarve. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do BE e do PAN e abstenções do PSD, do PCP e do L. Vamos votar a proposta 475-C, do PAN, de aditamento de um artigo 117.º-A — Unidade de Cuidados na Maternidade. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PAN e do L e abstenções do PSD, do BE e do PCP. Passamos à votação da proposta 647-C, do PSD, de aditamento de um artigo 117.º-A — Redução das dívidas e dos pagamentos em atraso do SNS.

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