Debates Parlamentares - Diário 002, p. 36 (2023-11-25)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 2

E agora vamos votar, em conjunto, o corpo do n.º 5 e os n.os 6 e 7 do artigo 121.º. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PCP, do BE, do PAN e do L, votos

contra da IL e abstenções do PSD e do CH. Segue-se a votação da proposta 492-C, do Chega, de aditamento de um artigo 121.º-A — Ligação ferroviária

de Bragança ao resto do País e à linha de alta velocidade espanhola. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do BE e do PAN e

abstenções do PSD, do PCP e do L. Vamos votar a proposta 493-C, do Chega, de aditamento de um artigo 121.º-A — Concretização das ligações

rodoviárias de Bragança. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH e do BE e abstenções

do PSD, da IL, do PCP, do PAN e do L. Votamos agora a proposta 494-C, do Chega, de aditamento de um artigo 121.º-A — Instalação de postos de

carregamento para veículos elétricos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do CH e do PAN e

abstenções do PSD, da IL, do BE e do L. Segue-se a votação da proposta 495-C, do Chega, de aditamento de um artigo 121.º-A — Projeto de

aplicação da tecnologia de realidade aumentada para interação direta entre produtor e consumidor (área alimentar).

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, da IL, do PCP e do BE, votos a favor do CH e

abstenções do PSD, do PAN e do L. Passamos a votar a proposta 496-C, do Chega, de aditamento de um artigo 121.º-A — Apoio à

descarbonização do setor do táxi. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, da IL e do BE, votos a favor do CH e do PAN e

abstenções do PSD, do PCP e do L. Seguem-se várias propostas do PCP. Podemos votar as duas primeiras em conjunto? O Sr. Rui Afonso (CH): — Não, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Então, vamos votar primeiro a proposta 572-C, do PCP, de aditamento

de um artigo 121.º-A — Eliminação das portagens na A13 entre Atalaia e Ferreira do Zêzere. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do CH, do PCP,

do BE e do L e a abstenção do PAN. Podemos juntar a votação das duas propostas seguintes, do PCP. O Sr. Rui Afonso (CH): — Não, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Vamos então votar a proposta 574-C, do PCP, de aditamento de um

artigo 121.º-A — Redução de encargos, não renovação e reversão de parcerias público-privadas.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 2 36 E agora vamos votar, em conjunto, o corpo do n.º 5 e os n.os 6 e 7 do artigo 121.º. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PCP, do BE, do PAN e do L, votos contra da IL e abstenções do PSD e do CH. Segue-se a votação da proposta 492-C, do Chega, de aditamento de um artigo 121.º-A — Ligação ferroviária de Bragança ao resto do País e à linha de alta velocidade espanhola. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do BE e do PAN e abstenções do PSD, do PCP e do L. Vamos votar a proposta 493-C, do Chega, de aditamento de um artigo 121.º-A — Concretização das ligações rodoviárias de Bragança. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH e do BE e abstenções do PSD, da IL, do PCP, do PAN e do L. Votamos agora a proposta 494-C, do Chega, de aditamento de um artigo 121.º-A — Instalação de postos de carregamento para veículos elétricos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do CH e do PAN e abstenções do PSD, da IL, do BE e do L. Segue-se a votação da proposta 495-C, do Chega, de aditamento de um artigo 121.º-A — Projeto de aplicação da tecnologia de realidade aumentada para interação direta entre produtor e consumidor (área alimentar). Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, da IL, do PCP e do BE, votos a favor do CH e abstenções do PSD, do PAN e do L. Passamos a votar a proposta 496-C, do Chega, de aditamento de um artigo 121.º-A — Apoio à descarbonização do setor do táxi. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, da IL e do BE, votos a favor do CH e do PAN e abstenções do PSD, do PCP e do L. Seguem-se várias propostas do PCP. Podemos votar as duas primeiras em conjunto? O Sr. Rui Afonso (CH): — Não, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Então, vamos votar primeiro a proposta 572-C, do PCP, de aditamento de um artigo 121.º-A — Eliminação das portagens na A13 entre Atalaia e Ferreira do Zêzere. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do L e a abstenção do PAN. Podemos juntar a votação das duas propostas seguintes, do PCP. O Sr. Rui Afonso (CH): — Não, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Vamos então votar a proposta 574-C, do PCP, de aditamento de um artigo 121.º-A — Redução de encargos, não renovação e reversão de parcerias público-privadas.

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