Debates Parlamentares - Diário 002, p. 34 (2023-11-25)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 2

O Sr. Rui Tavares (L): — Sr. Presidente, peço também o adiamento dessa votação para o dia 28. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Fica, pois, adiada para dia 28. Prosseguimos, com a votação da proposta 1136-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo

120.º-B — Gratuitidade dos passes dos transportes coletivos de passageiros. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do PSD. Vamos votar a proposta 703-C, do PSD, de aditamento de um artigo 120.º-C — Plataforma centralizada para

instalação de pontos elétricos de carregamento de veículos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL e do BE e

abstenções do PCP e do L. Temos agora, para votar, a proposta 868-C, do PSD, de aditamento de um artigo 120.º-C — Suspensão do

processo de aplicação de portagens exclusivas ao transporte ferroviário de mercadorias. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do PSD, do CH, da IL,

do PAN e do L e a abstenção do BE. Segue-se a votação da proposta 919-C, do Livre, de aditamento de um artigo 120.º-C — Incentivo à criação

de sistemas de bicicletas partilhadas ao nível municipal e intermunicipal. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e

abstenções do PSD, do CH e da IL. Votamos, agora, a proposta 1128-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 120.º-C — Instalação

de parques de bicicletas junto a estações e paragens de transportes públicos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e da IL. Segue-se a votação da proposta 870-C, do PSD, de aditamento de um artigo 120.º-D — Congelamento da

atualização da taxa de utilização das infraestruturas ferroviárias. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do PSD, do CH, da IL,

do PAN e do L e a abstenção do BE. Votamos agora a proposta 920-C, do Livre, de aditamento de um artigo 120.º-D — Programas municipais de

intervenção no espaço público. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, da IL, do BE, do PAN e do L, votos contra

do CH e abstenções do PSD e do PCP. Vamos votar a proposta 1130-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 120.º-D — Programa

incentivo às deslocações pendulares casa-trabalho em bicicleta. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor da IL, do BE, do PAN e do L e

abstenções do PSD, do CH e do PCP.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 2 34 O Sr. Rui Tavares (L): — Sr. Presidente, peço também o adiamento dessa votação para o dia 28. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Fica, pois, adiada para dia 28. Prosseguimos, com a votação da proposta 1136-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 120.º-B — Gratuitidade dos passes dos transportes coletivos de passageiros. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD. Vamos votar a proposta 703-C, do PSD, de aditamento de um artigo 120.º-C — Plataforma centralizada para instalação de pontos elétricos de carregamento de veículos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL e do BE e abstenções do PCP e do L. Temos agora, para votar, a proposta 868-C, do PSD, de aditamento de um artigo 120.º-C — Suspensão do processo de aplicação de portagens exclusivas ao transporte ferroviário de mercadorias. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PAN e do L e a abstenção do BE. Segue-se a votação da proposta 919-C, do Livre, de aditamento de um artigo 120.º-C — Incentivo à criação de sistemas de bicicletas partilhadas ao nível municipal e intermunicipal. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD, do CH e da IL. Votamos, agora, a proposta 1128-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 120.º-C — Instalação de parques de bicicletas junto a estações e paragens de transportes públicos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL. Segue-se a votação da proposta 870-C, do PSD, de aditamento de um artigo 120.º-D — Congelamento da atualização da taxa de utilização das infraestruturas ferroviárias. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PAN e do L e a abstenção do BE. Votamos agora a proposta 920-C, do Livre, de aditamento de um artigo 120.º-D — Programas municipais de intervenção no espaço público. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, da IL, do BE, do PAN e do L, votos contra do CH e abstenções do PSD e do PCP. Vamos votar a proposta 1130-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 120.º-D — Programa incentivo às deslocações pendulares casa-trabalho em bicicleta. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor da IL, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD, do CH e do PCP.

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