Debates Parlamentares - Diário 002, p. 35 (2023-11-25)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

25 DE NOVEMBRO DE 2023

Passamos à votação da proposta 921-C, do Livre, de aditamento de um artigo 120.º-E — Promoção integrada dos planos de mobilidade urbana sustentável.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do PSD, do CH, do BE,

do PAN e do L e a abstenção da IL. Votamos agora a proposta 1129-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 120.º-E — Apoio aos

municípios para a melhoria ou criação de sistemas partilhados de bicicletas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PAN e do L e abstenções

do PSD, do CH, da IL e do PCP. Vamos votar a proposta 992-C, do Livre, de aditamento de um artigo 120.º-F — Programa de mobilidade

sustentável casa-trabalho. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor da IL, do BE, do PAN e

do L e abstenções do CH e do PCP. O Sr. Rui Afonso (CH): — Sr. Presidente, queria só confirmar o sentido de voto na votação anterior. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Na Proposta 1129-C, do Bloco de Esquerda, o Chega absteve-se.

Confirma? O Sr. Rui Afonso (CH): — Está certo. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Muito bem. Prosseguimos, com a votação da proposta 1101-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo

120.º-F — Gratuitidade dos passes dos transportes coletivos de passageiros. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e da IL. Votamos, agora, a proposta 923-C, do Livre, de aditamento de um artigo 120.º-G — Projeto-piloto num

território de baixa densidade populacional para fomento de mobilidade flexível e a pedido e que responda à necessidade transporte escolar, elétrico e ecológico (3E).

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP,

do BE, do PAN e do L. Passamos ao artigo 121.º — Recursos financeiros da Área Metropolitana de Lisboa para o desempenho das

funções de autoridade de transportes. Pergunto se podemos votar em conjunto este artigo da proposta de lei. O Sr. Rui Afonso (CH): — Não, Sr. Presidente, só se for até à tabela do n.º 5; e depois, podíamos votar o

corpo do n.º 5, o n.º 6 e o n.º 7 à parte. Portanto, em dois blocos. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Não havendo objeções, vamos então votar conjuntamente os n.os 1

e 2, as alíneas a), b), c), d), e) e o corpo do n.º 3, o n.º 4 e a tabela do n.º 5 deste artigo da proposta de lei. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L,

votos conta da IL e a abstenção do PSD.

25 DE NOVEMBRO DE 2023 35 Passamos à votação da proposta 921-C, do Livre, de aditamento de um artigo 120.º-E — Promoção integrada dos planos de mobilidade urbana sustentável. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do PSD, do CH, do BE, do PAN e do L e a abstenção da IL. Votamos agora a proposta 1129-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 120.º-E — Apoio aos municípios para a melhoria ou criação de sistemas partilhados de bicicletas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD, do CH, da IL e do PCP. Vamos votar a proposta 992-C, do Livre, de aditamento de um artigo 120.º-F — Programa de mobilidade sustentável casa-trabalho. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor da IL, do BE, do PAN e do L e abstenções do CH e do PCP. O Sr. Rui Afonso (CH): — Sr. Presidente, queria só confirmar o sentido de voto na votação anterior. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Na Proposta 1129-C, do Bloco de Esquerda, o Chega absteve-se. Confirma? O Sr. Rui Afonso (CH): — Está certo. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Muito bem. Prosseguimos, com a votação da proposta 1101-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 120.º-F — Gratuitidade dos passes dos transportes coletivos de passageiros. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL. Votamos, agora, a proposta 923-C, do Livre, de aditamento de um artigo 120.º-G — Projeto-piloto num território de baixa densidade populacional para fomento de mobilidade flexível e a pedido e que responda à necessidade transporte escolar, elétrico e ecológico (3E). Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L. Passamos ao artigo 121.º — Recursos financeiros da Área Metropolitana de Lisboa para o desempenho das funções de autoridade de transportes. Pergunto se podemos votar em conjunto este artigo da proposta de lei. O Sr. Rui Afonso (CH): — Não, Sr. Presidente, só se for até à tabela do n.º 5; e depois, podíamos votar o corpo do n.º 5, o n.º 6 e o n.º 7 à parte. Portanto, em dois blocos. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Não havendo objeções, vamos então votar conjuntamente os n.os 1 e 2, as alíneas a), b), c), d), e) e o corpo do n.º 3, o n.º 4 e a tabela do n.º 5 deste artigo da proposta de lei. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L, votos conta da IL e a abstenção do PSD.

Descarregar páginas