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28 DE NOVEMBRO DE 2023

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A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Depois, relativamente aos n.os 2 a 6 do artigo 157.º da proposta de lei, o sentido de voto do PAN é contra.

O Sr. Presidente: — Portanto, a votação desses números foi agregada, e o sentido de voto do PAN é contra. Pausa. Sr.ª Deputada, pode repetir os números cuja votação quer alterar? É que a votação do n.º 2 da proposta de

lei ficou prejudicada. A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Se calhar foi nos restantes que eu votei contra e era a favor. Se calhar

está trocado. A votação foi desgregada em dois blocos. Nos n.os 2, 3, 4, 5 e 6, o sentido de voto é contra e, a seguir, o

sentido de voto é a favor. O Sr. Presidente: — Portanto, o PAN vota a favor nos números seguintes. Concluiu, Sr.ª Deputada? A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, vou só confirmar esta questão da troca das duas

propostas, uma relativa ao gás, outra à eletricidade, porque me enganei numa delas e tenho ideia de que foi na relativa à eletricidade.

Pausa. O Sr. Rui Tavares (L): — Da parte do Livre temos muitas correções. Não sei se há outras correções a serem

feitas e, portanto, a bem da paciência de todos, ficam as do Livre para o fim — porque há correções e verificações — ou se as vamos fazendo enquanto o PAN esclarece as suas. Deixo ao critério da Mesa.

O Sr. Presidente: — Se o Livre está em condições de fazer já as correções e o PAN não, começamos pelo

Livre. Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real, já está em condições de identificar a correção que quer? A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Ainda não, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Então, começa-se pelo Livre. Sr. Deputado Rui Tavares, quantas são? O Sr. Rui Tavares (L): — São muitas, Sr. Presidente. Começo pelo artigo 140.º, página 3, proposta 988-C1. Gostaria de confirmar se está registada a abstenção. O Sr. Presidente: — Está. Rui O Sr. Rui Tavares (L): — Deve estar contra. O Sr. Rui Tavares (L): — Em relação ao mesmo artigo da página 9, na proposta 935- C também deve estar

registado abstenção. O Sr. Presidente: — Está abstenção. O Sr. Rui Tavares (L): — Mas é contra também. No mesmo artigo, a proposta 888-C, na página 14, é a mesma alteração: o sentido de voto passa de

abstenção a contra.