Debates Parlamentares - Diário 003, p. 17 (2024-11-27)

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28 DE NOVEMBRO DE 2024

Seguimos com a votação da proposta 220-C, também do PCP, de aditamento de um artigo 134.º-A — Carta

desportiva nacional.

Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do PS, do CH, da IL, do BE, do PCP, do L e do

PAN e os votos contra do PSD e do CDS-PP.

De seguida vamos votar a proposta 222-C, do PCP, de aditamento de um artigo 134.º-A — Alargamento da

rede pública de educação pré-escolar.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do

BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL.

Segue-se a votação da proposta 316-C, do Chega, de aditamento de um artigo 134.º-A — Prevenção do

abandono escolar.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PS, da IL, do BE, do PCP, do L, do CDS-

PP e do PAN e o voto a favor do CH.

De seguida vamos votar a proposta 361-C, do Chega, de aditamento de um artigo 134.º-A — Extensão da

gratuitidade dos manuais escolares aos alunos das escolas privadas ou cooperativas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PS, da IL, do BE, do PCP, do L, do CDS-

PP e do PAN e o voto a favor do CH.

Passamos à votação da proposta 362-C, também do Chega, de aditamento de um artigo 134.º-A — Programa

de incentivo à mobilidade escolar.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da

IL, do BE e do PAN e as abstenções do PS, do PCP e do L.

Vamos continuar as votações, agora com a proposta 379-C, do Chega, de aditamento de um artigo 134.º-A

— Apoio a professores e alunos no acesso a serviços de internet móvel.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do CH,

do BE e do PAN e as abstenções do PS, do PCP e do L.

Prosseguimos com a votação da proposta 426-C, também do Chega, de aditamento de um artigo 134.º-A —

Reforço do número de profissionais de saúde mental.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PCP e do CDS-PP, os votos a favor do

CH e do PAN e as abstenções do PS, a IL, o BE e o L.

Segue-se a votação da proposta 427-C, do Chega, de aditamento de um artigo 134.º-A — Reforço de

nutricionistas nos estabelecimentos de ensino.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PCP e do CDS-PP, os votos a favor do

CH e do PAN e as abstenções do PS, da IL, do BE e do L.

Prosseguimos com a votação da proposta 428-C, do Chega, de aditamento de um artigo 134.º-A — Criação

do Museu Nacional de Arte Sacra de Lisboa.

28 DE NOVEMBRO DE 2024 17 Seguimos com a votação da proposta 220-C, também do PCP, de aditamento de um artigo 134.º-A — Carta desportiva nacional. Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do PS, do CH, da IL, do BE, do PCP, do L e do PAN e os votos contra do PSD e do CDS-PP. De seguida vamos votar a proposta 222-C, do PCP, de aditamento de um artigo 134.º-A — Alargamento da rede pública de educação pré-escolar. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL.Segue-se a votação da proposta 316-C, do Chega, de aditamento de um artigo 134.º-A — Prevenção do abandono escolar. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PS, da IL, do BE, do PCP, do L, do CDS-PP e do PAN e o voto a favor do CH.De seguida vamos votar a proposta 361-C, do Chega, de aditamento de um artigo 134.º-A — Extensão da gratuitidade dos manuais escolares aos alunos das escolas privadas ou cooperativas. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PS, da IL, do BE, do PCP, do L, do CDS-PP e do PAN e o voto a favor do CH. Passamos à votação da proposta 362-C, também do Chega, de aditamento de um artigo 134.º-A — Programa de incentivo à mobilidade escolar. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL, do BE e do PAN e as abstenções do PS, do PCP e do L.Vamos continuar as votações, agora com a proposta 379-C, do Chega, de aditamento de um artigo 134.º-A — Apoio a professores e alunos no acesso a serviços de internet móvel. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE e do PAN e as abstenções do PS, do PCP e do L.Prosseguimos com a votação da proposta 426-C, também do Chega, de aditamento de um artigo 134.º-A — Reforço do número de profissionais de saúde mental. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PCP e do CDS-PP, os votos a favor do CH e do PAN e as abstenções do PS, a IL, o BE e o L.Segue-se a votação da proposta 427-C, do Chega, de aditamento de um artigo 134.º-A — Reforço de nutricionistas nos estabelecimentos de ensino. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PCP e do CDS-PP, os votos a favor do CH e do PAN e as abstenções do PS, da IL, do BE e do L.Prosseguimos com a votação da proposta 428-C, do Chega, de aditamento de um artigo 134.º-A — Criação do Museu Nacional de Arte Sacra de Lisboa.

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