Debates Parlamentares - Diário 003, p. 22 (2024-11-27)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 3

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL

e do BE e as abstenções do PS, do PCP, do L e do PAN.

Segue-se a votação da proposta 1414-C, do Chega, de aditamento de um artigo 134.º-A — Programa de

atribuição de bolsas de estudo para formação artística no exterior

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do

BE e do PAN e as abstenções do PS, da IL, do PCP e do L.

Vamos votar a proposta 1422-C, do Chega, de aditamento de um artigo 134.º-A — Incentivo financeiro para

a assinatura e disponibilização de publicações periódicas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do

BE e do PAN e as abstenções do PS, da IL, do PCP e do L.

Votamos agora a proposta 1423-C, do Chega, de aditamento de um artigo 134.º-A — Alarga o programa

cheque-livro aos e-Books.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PCP, do L e do CDS-PP, os votos a favor

do CH e do BE e as abstenções do PS, da IL e do PAN.

De seguida, vamos votar a proposta 1450-C, do Chega, de aditamento de um artigo 134.º-A — Introdução

de conteúdos de Programação e Literacia Digital nos currículos escolares a partir do quarto ano de escolaridade.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PCP, do L e do CDS-PP, os votos a favor

do CH e da IL e as abstenções do PS, do BE e do PAN.

Votamos a proposta 1451-C, do Chega, de aditamento de um artigo 134.º-A — Criação de uma escola

nacional de arquitetura clássica, vernácula e tradicional.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PS, da IL, do BE, do PCP, do L e do

CDS-PP, o voto a favor do CH e a abstenção do PAN.

Temos agora a votação da proposta 1452-C, do Chega, de aditamento de um artigo 134.º-A — Atribuição de

bolsas de mérito a estudantes do ensino profissional.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do BE, do PCP, do L e do CDS-PP, os votos

a favor do CH e do PAN e as abstenções do PS e da IL.

O Sr. António Filipe (PCP): — Sr. Presidente, posso usar da palavra?

O Sr. Presidente (Paulo Núncio): — Sim, Sr. Deputado.

O Sr. António Filipe (PCP): — Sr. Presidente, eu sei que não estamos numa reunião plenária, mas temos aqui a visita, nas galerias, do Grupo Coral Alentejano, que visita a Assembleia por ocasião do 10.º aniversário

do reconhecimento do cante como Património Imaterial da Humanidade, e eu propunha que se lhes fizesse uma

saudação antes que eles abandonassem a Assembleia.

Aplausos gerais.

O Sr. Presidente (Paulo Núncio): — Muito oportuna essa interrupção, Sr. Deputado, agradeço-lhe.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 3 22 Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL e do BE e as abstenções do PS, do PCP, do L e do PAN.Segue-se a votação da proposta 1414-C, do Chega, de aditamento de um artigo 134.º-A — Programa de atribuição de bolsas de estudo para formação artística no exterior Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE e do PAN e as abstenções do PS, da IL, do PCP e do L.Vamos votar a proposta 1422-C, do Chega, de aditamento de um artigo 134.º-A — Incentivo financeiro para a assinatura e disponibilização de publicações periódicas. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE e do PAN e as abstenções do PS, da IL, do PCP e do L.Votamos agora a proposta 1423-C, do Chega, de aditamento de um artigo 134.º-A — Alarga o programa cheque-livro aos e-Books. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PCP, do L e do CDS-PP, os votos a favor do CH e do BE e as abstenções do PS, da IL e do PAN.De seguida, vamos votar a proposta 1450-C, do Chega, de aditamento de um artigo 134.º-A — Introdução de conteúdos de Programação e Literacia Digital nos currículos escolares a partir do quarto ano de escolaridade. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PCP, do L e do CDS-PP, os votos a favor do CH e da IL e as abstenções do PS, do BE e do PAN.Votamos a proposta 1451-C, do Chega, de aditamento de um artigo 134.º-A — Criação de uma escola nacional de arquitetura clássica, vernácula e tradicional. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PS, da IL, do BE, do PCP, do L e do CDS-PP, o voto a favor do CH e a abstenção do PAN.Temos agora a votação da proposta 1452-C, do Chega, de aditamento de um artigo 134.º-A — Atribuição de bolsas de mérito a estudantes do ensino profissional. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do BE, do PCP, do L e do CDS-PP, os votos a favor do CH e do PAN e as abstenções do PS e da IL.O Sr. António Filipe (PCP): — Sr. Presidente, posso usar da palavra? O Sr. Presidente (Paulo Núncio): — Sim, Sr. Deputado. O Sr. António Filipe (PCP): — Sr. Presidente, eu sei que não estamos numa reunião plenária, mas temos aqui a visita, nas galerias, do Grupo Coral Alentejano, que visita a Assembleia por ocasião do 10.º aniversário do reconhecimento do cante como Património Imaterial da Humanidade, e eu propunha que se lhes fizesse uma saudação antes que eles abandonassem a Assembleia. Aplausos gerais.O Sr. Presidente (Paulo Núncio): — Muito oportuna essa interrupção, Sr. Deputado, agradeço-lhe.

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