Debates Parlamentares - Diário 003, p. 23 (2024-11-27)

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28 DE NOVEMBRO DE 2024

Voltamos às nossas votações e temos agora a proposta 1456-C, do Chega… Não, é a proposta 1453-C.

Peço desculpa, foi o cante alentejano que me distraiu.

Portanto, faremos agora a votação da proposta 1453-C, do Chega, de aditamento de um artigo 134.º-A —

Aumenta o valor do cheque-livro.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do

BE e do PAN e as abstenções do PS, da IL, do PCP e do L.

Vamos votar a proposta 1455-C, do Chega, de aditamento de um artigo 134.º-A — Aumento de verbas para

o ensino do português aos alunos PLNM.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PS, do BE, do L e do CDS-PP, os votos

a favor do CH, da IL e do PAN e a abstenção do PCP.

Votamos agora a proposta 1555-C, do PCP, de aditamento de um artigo 134.º-A — Financiamento da

construção de pavilhões gimnodesportivos nas escolas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da

IL, do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.

Segue-se a votação da proposta 1556-C, do PCP, de aditamento de um artigo 134.º-A — Gratuitidade do

material escolar na escola pública.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do BE,

do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e do CH.

Vamos votar a proposta 1557-C, do PCP, de aditamento de um artigo 134.º-A — Verbas para o

funcionamento pedagógico no ensino público.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor da IL, do BE,

do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e do CH.

Votamos a proposta 1560-C, do PCP, de aditamento de um artigo 134.º-A — Garantia do direito à Educação

Física no 1.º ciclo do ensino básico.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da

IL, do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.

Prosseguimos com a votação da proposta 1574-C, do Livre, de aditamento de um artigo 134.º-A — Criação

do grupo de recrutamento de Ciências Sociais no ensino básico e secundário.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do L

e do PAN e as abstenções do PS, do CH, da IL e do PCP.

Vamos votar a proposta 1607-C, do Livre, de aditamento de um artigo 134.º-A — Programa de apoio ao

jornalismo sem fins lucrativos.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do L

e do PAN e as abstenções do PS, do CH, da IL e do PCP.

Votamos a proposta 1767-C, do PCP, de aditamento de um artigo 134.º-A — Requalificação das repúblicas

e solares de estudantes de Coimbra.

28 DE NOVEMBRO DE 2024 23 Voltamos às nossas votações e temos agora a proposta 1456-C, do Chega… Não, é a proposta 1453-C. Peço desculpa, foi o cante alentejano que me distraiu. Portanto, faremos agora a votação da proposta 1453-C, do Chega, de aditamento de um artigo 134.º-A — Aumenta o valor do cheque-livro. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE e do PAN e as abstenções do PS, da IL, do PCP e do L.Vamos votar a proposta 1455-C, do Chega, de aditamento de um artigo 134.º-A — Aumento de verbas para o ensino do português aos alunos PLNM. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PS, do BE, do L e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL e do PAN e a abstenção do PCP.Votamos agora a proposta 1555-C, do PCP, de aditamento de um artigo 134.º-A — Financiamento da construção de pavilhões gimnodesportivos nas escolas. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL, do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.Segue-se a votação da proposta 1556-C, do PCP, de aditamento de um artigo 134.º-A — Gratuitidade do material escolar na escola pública. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e do CH.Vamos votar a proposta 1557-C, do PCP, de aditamento de um artigo 134.º-A — Verbas para o funcionamento pedagógico no ensino público. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor da IL, do BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e do CH.Votamos a proposta 1560-C, do PCP, de aditamento de um artigo 134.º-A — Garantia do direito à Educação Física no 1.º ciclo do ensino básico. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL, do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.Prosseguimos com a votação da proposta 1574-C, do Livre, de aditamento de um artigo 134.º-A — Criação do grupo de recrutamento de Ciências Sociais no ensino básico e secundário. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do L e do PAN e as abstenções do PS, do CH, da IL e do PCP.Vamos votar a proposta 1607-C, do Livre, de aditamento de um artigo 134.º-A — Programa de apoio ao jornalismo sem fins lucrativos. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do L e do PAN e as abstenções do PS, do CH, da IL e do PCP.Votamos a proposta 1767-C, do PCP, de aditamento de um artigo 134.º-A — Requalificação das repúblicas e solares de estudantes de Coimbra.

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