Debates Parlamentares - Diário 003, p. 26 (2024-11-27)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 3

Assim sendo, votamos o n.º 6 deste artigo da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do PSD, da IL e do CDS-PP e as abstenções do

PS, do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN.

Agora votamos o n.º 7 do artigo 136.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do PSD, do CH, da IL, do CDS-PP e do PAN e as

abstenções do PS, do BE, do PCP e do L.

Passamos à votação da proposta 192-C, do PAN, de aditamento de um artigo 136.º-A — Prevenção da

violência sexual em contexto hospitalar.

Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do PS, do CH, da IL, do BE, do PCP, do L e do

PAN e as abstenções do PSD e do CDS-PP.

Votamos a proposta 193-C, do PAN, de aditamento de um artigo 136.º-A — Estratégia nacional de testes de

rastreio TRAg, VIH e hepatites.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do

PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS, da IL e do BE.

Procedemos agora à votação da proposta 266-C, do Chega, de aditamento de um artigo 136.º-A —

Alargamento urgente da rede de cuidados paliativos.

Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE, do CDS-PP e do PAN

e as abstenções do PS, do PCP e do L.

Segue-se a votação da proposta 273-C, do Chega, de aditamento de um artigo 136.º-A — Programas de

prevenção da obesidade.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da

IL, do BE e do PAN e as abstenções do PS, do PCP e do L.

Vamos à votação da proposta 279-C, do Chega, de aditamento de um artigo 136.º-A — Integração da vacina

contra o vírus do papiloma humano (HPV) no Plano Nacional de Vacinação até aos 45 anos.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do

BE e do PAN e as abstenções do PS, da IL, do PCP e do L.

Votamos a proposta 318-C, do Chega, que adita um artigo 136.º-A — Cheque saúde mental.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PS, do BE, do PCP, do L e do CDS-PP

e os votos a favor do CH, da IL e do PAN.

Temos, agora, a votação da proposta 319-C, do Chega, de aditamento de um artigo 136.º-A — Campanha

de sensibilização junto dos profissionais de saúde para partos humanizados.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da

IL, do BE e do PAN e as abstenções do PS, do PCP e do L.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 3 26 Assim sendo, votamos o n.º 6 deste artigo da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do PSD, da IL e do CDS-PP e as abstenções do PS, do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN.Agora votamos o n.º 7 do artigo 136.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do PSD, do CH, da IL, do CDS-PP e do PAN e as abstenções do PS, do BE, do PCP e do L.Passamos à votação da proposta 192-C, do PAN, de aditamento de um artigo 136.º-A — Prevenção da violência sexual em contexto hospitalar. Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do PS, do CH, da IL, do BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PSD e do CDS-PP.Votamos a proposta 193-C, do PAN, de aditamento de um artigo 136.º-A — Estratégia nacional de testes de rastreio TRAg, VIH e hepatites. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS, da IL e do BE. Procedemos agora à votação da proposta 266-C, do Chega, de aditamento de um artigo 136.º-A — Alargamento urgente da rede de cuidados paliativos. Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE, do CDS-PP e do PAN e as abstenções do PS, do PCP e do L. Segue-se a votação da proposta 273-C, do Chega, de aditamento de um artigo 136.º-A — Programas de prevenção da obesidade. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL, do BE e do PAN e as abstenções do PS, do PCP e do L. Vamos à votação da proposta 279-C, do Chega, de aditamento de um artigo 136.º-A — Integração da vacina contra o vírus do papiloma humano (HPV) no Plano Nacional de Vacinação até aos 45 anos. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE e do PAN e as abstenções do PS, da IL, do PCP e do L.Votamos a proposta 318-C, do Chega, que adita um artigo 136.º-A — Cheque saúde mental. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PS, do BE, do PCP, do L e do CDS-PP e os votos a favor do CH, da IL e do PAN. Temos, agora, a votação da proposta 319-C, do Chega, de aditamento de um artigo 136.º-A — Campanha de sensibilização junto dos profissionais de saúde para partos humanizados. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL, do BE e do PAN e as abstenções do PS, do PCP e do L.

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