Debates Parlamentares - Diário 003, p. 27 (2024-11-27)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

28 DE NOVEMBRO DE 2024

Votamos a proposta 433-C, do Chega, de aditamento de um artigo 136.º-A — Comparticipação do tratamento

de úlceras de pressão nas unidades de média duração e reabilitação (UMDR).

Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do PSD, do CH, da IL, do CDS-PP e do PAN, o

voto contra do BE e as abstenções do PS, do PCP e do L.

Segue-se a votação da proposta 434-C, do Chega, de aditamento de um artigo 136.º-A — Criação do cheque

saúde para as regiões autónomas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PS, do BE, do PCP, do L e do CDS-PP

e os votos a favor do CH, da IL e do PAN.

Passamos à votação da proposta 438-C, do Chega, de aditamento de um artigo 136.º-A — Disponibilização

de desfibrilhadores em todos os estabelecimentos de ensino e formação de suporte básico de vida.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da

IL, do BE e do PAN e as abstenções do PS, do PCP e do L.

Temos, agora, a votação da proposta 442-C, do Chega, de aditamento de um artigo 136.º-A — Modelo de

incentivos à dispensa de medicamentos genéricos pelas farmácias comunitárias.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, queria pedir para desagregar a votação do n.º 1.

O Sr. Presidente (Paulo Núncio): — Muito bem. Srs. Deputados, não sei se precisam de algum tempo, se os grupos parlamentares conhecem a proposta, se

querem adiar ou se votamos já.

Pausa.

Não havendo objeções, começamos por votar o n.º 1 desta proposta.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do CH, da IL, do CDS-PP e do PAN e as

abstenções do PS, do BE, do PCP e do L.

Votamos agora o n.º 2 da proposta.

Submetido à votação, foi rejeitado, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL

e do PAN e as abstenções do PS, do BE, do PCP e do L.

Temos para votação a proposta 446-C, do Chega, de aditamento de um artigo 136.º-A — Programa de reforço

da proteção dos pais em caso de perda gestacional.

Submetida à votação, foi rejeitada, com o voto contra do PSD, os votos a favor do CH, da IL e do PAN e as

abstenções do PS, do BE, do PCP, do L e do CDS-PP.

Vamos proceder à votação da proposta 449-C, do Chega, de aditamento de um artigo 136.º-A — Revisão da

tabela de preços aplicáveis às unidades de internamento da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados

(RNCCI).

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do BE e do CDS-PP, os votos a favor do

CH e do PAN e as abstenções do PS, da IL, do PCP e do L.

28 DE NOVEMBRO DE 2024 27 Votamos a proposta 433-C, do Chega, de aditamento de um artigo 136.º-A — Comparticipação do tratamento de úlceras de pressão nas unidades de média duração e reabilitação (UMDR). Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do PSD, do CH, da IL, do CDS-PP e do PAN, o voto contra do BE e as abstenções do PS, do PCP e do L.Segue-se a votação da proposta 434-C, do Chega, de aditamento de um artigo 136.º-A — Criação do cheque saúde para as regiões autónomas. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PS, do BE, do PCP, do L e do CDS-PP e os votos a favor do CH, da IL e do PAN. Passamos à votação da proposta 438-C, do Chega, de aditamento de um artigo 136.º-A — Disponibilização de desfibrilhadores em todos os estabelecimentos de ensino e formação de suporte básico de vida. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL, do BE e do PAN e as abstenções do PS, do PCP e do L. Temos, agora, a votação da proposta 442-C, do Chega, de aditamento de um artigo 136.º-A — Modelo de incentivos à dispensa de medicamentos genéricos pelas farmácias comunitárias. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, queria pedir para desagregar a votação do n.º 1. O Sr. Presidente (Paulo Núncio): — Muito bem. Srs. Deputados, não sei se precisam de algum tempo, se os grupos parlamentares conhecem a proposta, se querem adiar ou se votamos já. Pausa. Não havendo objeções, começamos por votar o n.º 1 desta proposta. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do CH, da IL, do CDS-PP e do PAN e as abstenções do PS, do BE, do PCP e do L.Votamos agora o n.º 2 da proposta. Submetido à votação, foi rejeitado, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL e do PAN e as abstenções do PS, do BE, do PCP e do L.Temos para votação a proposta 446-C, do Chega, de aditamento de um artigo 136.º-A — Programa de reforço da proteção dos pais em caso de perda gestacional. Submetida à votação, foi rejeitada, com o voto contra do PSD, os votos a favor do CH, da IL e do PAN e as abstenções do PS, do BE, do PCP, do L e do CDS-PP. Vamos proceder à votação da proposta 449-C, do Chega, de aditamento de um artigo 136.º-A — Revisão da tabela de preços aplicáveis às unidades de internamento da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI). Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do BE e do CDS-PP, os votos a favor do CH e do PAN e as abstenções do PS, da IL, do PCP e do L.

Descarregar páginas