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28 DE NOVEMBRO DE 2024

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Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do PS, do CH, da IL, do BE, do PCP, do L e do

PAN e os votos contra do PSD e do CDS-PP.

Temos, ainda, a votação da proposta 885-C, do Livre, de aditamento de um artigo 136.º-A — Implementação

da estratégia de saúde para as pessoas LGBTI.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH e do CDS-PP, os votos a favor do

PS, do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção da IL.

Votamos a proposta 923-C, do Livre, de aditamento de um artigo 136.º-A — Grupo de trabalho centro de

contacto do SNS.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do CH,

do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.

Segue-se a votação da proposta 989-C, do Chega, de aditamento de um artigo 136.º-A — Regime de

dispensa de medicamentos em proximidade.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL

e do PAN e as abstenções do PS, do BE, do PCP e do L.

Votamos a proposta 991-C, do Chega, de aditamento de um artigo 136.º-A — Aumento da cobertura de

médicos de família.

Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do CH e da IL, os votos contra do BE, do PCP e do

L e as abstenções do PSD, do PS, do CDS-PP e do PAN.

Passamos à votação da proposta 1000-C, do Chega, de aditamento de um artigo 136.º-A — Construção do

novo centro de saúde do Feijó.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da

IL, do BE e do PAN e as abstenções do PS, do PCP e do L.

Segue-se a proposta 1100-C, do Livre, de aditamento de um artigo 136.º-A — Unidades funcionais de

cuidados de saúde personalizados.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do

BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL.

Votamos a proposta 1126-C, do Chega, de aditamento de um artigo 136.º-A — Aumento do financiamento

para cuidados paliativos pediátricos.

Submetida à votação, foi rejeitada, com o voto contra do PSD, os votos a favor do CH e da IL e as abstenções

do PS, do BE, do PCP, do L, do CDS-PP e do PAN.

Segue-se a votação da proposta 1127-C, do Chega, de aditamento de um artigo 136.º-A — Programa

nacional de rastreio do cancro do pulmão.

Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do CH, da IL, do BE e do PAN e as abstenções do

PSD, do PS, do PCP, do L e do CDS-PP.