Debates Parlamentares - Diário 003, p. 18 (2024-11-27)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 3

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PS, do PCP, do L e do PAN, o voto a favor do CH

e as abstenções do PSD, da IL, do BE e do CDS-PP.

Vamos votar, de seguida, a proposta 430-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 134.º-A

— Digitalização e preservação do acervo da Cinemateca Portuguesa – Museu do Cinema, I. P.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do

BE e do PAN e as abstenções do PS, da IL, do PCP e do L.

Passamos à votação da proposta 435-C, também do Chega, de aditamento de um artigo 134.º-A — Avaliação

das condições de acessibilidades em edifícios escolares.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da

IL, do BE e do PAN e as abstenções do PS, do PCP e do L.

Vamos passar à votação da proposta 447-C, do Chega, de aditamento de um artigo 134.º-A — Liberdade de

escolha entre ensino público, privado ou cooperativo.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PS, do BE, do PCP e do L, os votos a

favor do CH e da IL e as abstenções do CDS-PP e do PAN.

Vamos votar agora a proposta 547-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 134.º-A —

Programa «Bairros Saudáveis».

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH e do CDS-PP e os votos a favor do

PS, da IL, do BE, do PCP, do L e do PAN.

De seguida vamos votar a proposta 607-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 134.º-A —

Ensino de português no estrangeiro.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da

IL, do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.

Passamos à votação da proposta 713-C, do Chega, de aditamento de um artigo 134.º-A — Reforço de

profissionais de psicologia escolar e da educação.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da

IL, do BE e do PAN e as abstenções do PS, do PCP e do L.

Vamos prosseguir com a votação da proposta 717-C, do Chega, de aditamento de um artigo 134.º-A —

Criação de um instituto politécnico em Ourém.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP, o voto a favor do CH

e as abstenções da IL, do BE, do PCP, do L e do PAN.

Vamos votar a proposta 936-C, do PCP, de aditamento de um artigo 134.º-A — Aquisição de publicações

periódicas por entidades públicas e por entidades sem fins lucrativos.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do

BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 3 18 Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PS, do PCP, do L e do PAN, o voto a favor do CH e as abstenções do PSD, da IL, do BE e do CDS-PP.Vamos votar, de seguida, a proposta 430-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 134.º-A — Digitalização e preservação do acervo da Cinemateca Portuguesa – Museu do Cinema, I. P. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE e do PAN e as abstenções do PS, da IL, do PCP e do L.Passamos à votação da proposta 435-C, também do Chega, de aditamento de um artigo 134.º-A — Avaliação das condições de acessibilidades em edifícios escolares. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL, do BE e do PAN e as abstenções do PS, do PCP e do L.Vamos passar à votação da proposta 447-C, do Chega, de aditamento de um artigo 134.º-A — Liberdade de escolha entre ensino público, privado ou cooperativo. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PS, do BE, do PCP e do L, os votos a favor do CH e da IL e as abstenções do CDS-PP e do PAN.Vamos votar agora a proposta 547-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 134.º-A — Programa «Bairros Saudáveis». Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH e do CDS-PP e os votos a favor do PS, da IL, do BE, do PCP, do L e do PAN. De seguida vamos votar a proposta 607-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 134.º-A — Ensino de português no estrangeiro. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL, do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.Passamos à votação da proposta 713-C, do Chega, de aditamento de um artigo 134.º-A — Reforço de profissionais de psicologia escolar e da educação. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL, do BE e do PAN e as abstenções do PS, do PCP e do L.Vamos prosseguir com a votação da proposta 717-C, do Chega, de aditamento de um artigo 134.º-A — Criação de um instituto politécnico em Ourém. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP, o voto a favor do CH e as abstenções da IL, do BE, do PCP, do L e do PAN.Vamos votar a proposta 936-C, do PCP, de aditamento de um artigo 134.º-A — Aquisição de publicações periódicas por entidades públicas e por entidades sem fins lucrativos. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL.

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