Debates Parlamentares - Diário 003, p. 14 (2024-11-27)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 3

Risos.

O Sr. Marco Claudino (PSD): — Podia ser «B» de Bloco!

Risos da Deputada do BE Mariana Mortágua.

O Sr. Presidente: — Pronto, «B» de Bloco, fica a sugestão. Então, se não houver oposição, votaremos, em primeiro, a alínea b) do n.º 2, para depois votarmos, em

conjunto, os restantes pontos da proposta.

Começamos, assim, com a votação da alínea b) do n.º 2 da proposta 1961-C.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH, do BE, do PCP, do L e do CDS-PP,

os votos a favor do PS e da IL e a abstenção do PAN.

Votamos, agora, em conjunto, os restantes pontos da proposta.

Submetidos à votação, foram rejeitados, com os votos contra do PSD, do CH, do PCP, do L e do CDS-PP e

os votos a favor do PS, da IL, do BE e do PAN.

Segue-se a votação da proposta 1977-C1, também do PS, na parte em que adita um artigo 132.º-A — Ensino

de Português no estrangeiro (Alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto).

Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do PS, do CH, da IL e do PAN, os votos contra do

PSD e do CDS-PP e as abstenções do BE, do PCP e do L.

Vamos continuar as votações, agora com a proposta 206-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um

artigo 132.º-B — Promoção da saúde mental nos estudantes e na população em geral.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do

BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL.

Chegamos, agora, à votação do artigo 133.º — Agência Nacional para a Gestão do Programa

Erasmus+Educação e Formação e Agência Nacional Erasmus+Juventude/Desporto e Corpo Europeu de

Solidariedade.

Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do PSD, da IL, do L, do PAN e do CDS-PP e as

abstenções do PS, do CH, do BE e do PCP.

Vamos passar à votação da proposta 208-C, apresentada pelo Livre, de aditamento de um artigo133.º-A —

Cartão +Cultura, +Cidadania.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH e do CDS-PP, os votos a favor do

BE, do L e do PAN e as abstenções do PS, da IL e do PCP.

Vamos prosseguir com a votação da proposta 209-C, também do Livre, de aditamento de um artigo 133.º-A

— Casas da Criação.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do BE,

do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e do CH.

Passamos à votação da proposta 210-C, igualmente do Livre, de aditamento de um artigo133.º-A —

Descolonização da história e da cultura.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 3 14 Risos. O Sr. Marco Claudino (PSD): — Podia ser «B» de Bloco! Risos da Deputada do BE Mariana Mortágua. O Sr. Presidente: — Pronto, «B» de Bloco, fica a sugestão. Então, se não houver oposição, votaremos, em primeiro, a alínea b) do n.º 2, para depois votarmos, em conjunto, os restantes pontos da proposta. Começamos, assim, com a votação da alínea b) do n.º 2 da proposta 1961-C. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH, do BE, do PCP, do L e do CDS-PP, os votos a favor do PS e da IL e a abstenção do PAN. Votamos, agora, em conjunto, os restantes pontos da proposta. Submetidos à votação, foram rejeitados, com os votos contra do PSD, do CH, do PCP, do L e do CDS-PP e os votos a favor do PS, da IL, do BE e do PAN.Segue-se a votação da proposta 1977-C1, também do PS, na parte em que adita um artigo 132.º-A — Ensino de Português no estrangeiro (Alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto). Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do PS, do CH, da IL e do PAN, os votos contra do PSD e do CDS-PP e as abstenções do BE, do PCP e do L. Vamos continuar as votações, agora com a proposta 206-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 132.º-B — Promoção da saúde mental nos estudantes e na população em geral. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL.Chegamos, agora, à votação do artigo 133.º — Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+Educação e Formação e Agência Nacional Erasmus+Juventude/Desporto e Corpo Europeu de Solidariedade. Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do PSD, da IL, do L, do PAN e do CDS-PP e as abstenções do PS, do CH, do BE e do PCP. Vamos passar à votação da proposta 208-C, apresentada pelo Livre, de aditamento de um artigo133.º-A — Cartão +Cultura, +Cidadania. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do L e do PAN e as abstenções do PS, da IL e do PCP.Vamos prosseguir com a votação da proposta 209-C, também do Livre, de aditamento de um artigo 133.º-A — Casas da Criação. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e do CH. Passamos à votação da proposta 210-C, igualmente do Livre, de aditamento de um artigo133.º-A — Descolonização da história e da cultura.

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