Debates Parlamentares - Diário 003, p. 11 (2024-11-27)

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28 DE NOVEMBRO DE 2024

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do

BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL.

Votamos agora a proposta 1159-C, do BE, de aditamento de um artigo 132.º-A — Contrato-programa com

instituições do ensino superior e laboratórios.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do

BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL.

Avançamos para a votação da proposta 1161-C, do BE, de aditamento de um artigo 132.º-A — Progressão

remuneratória dos docentes do ensino superior.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do

PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS, do CH e da IL.

Ponho agora à votação a proposta 1162-C, do BE, de aditamento de um artigo 132.º-A — Valorização das

carreiras do ensino superior e da ciência.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do

PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS, do CH e da IL.

Segue-se a votação da proposta 1165-C, do BE, de aditamento de um artigo 132.º-A — Doutorados dos

quadros dos Laboratórios do Estado.

Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do PS, do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN e as

abstenções do PSD, da IL e do CDS-PP.

Prosseguimos com a votação da proposta 1167-C, do BE, de aditamento de um artigo 132.º-A — Quadro de

investigadores da FCT, I. P..

Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do PS, do BE, do PCP, do L e do PAN, os votos

contra do PSD e do CDS-PP e as abstenções do CH e da IL.

Passamos à votação da proposta 1173-C, do BE, de aditamento de um artigo 132.º-A — Reforço dos direitos

dos investigadores em formação e de projeto.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do

BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL.

Continuamos com a votação da proposta 1202-C, do BE, de aditamento de um artigo 132.º-A — Programa

de emergência para o alojamento estudantil.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH, da IL e do CDS-PP, os votos a favor

do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.

Vamos agora votar a proposta 1203-C, do BE, de aditamento de um artigo 132.º-A — Congelamento do preço

das refeições da ação social do ensino superior.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do CH,

do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.

28 DE NOVEMBRO DE 2024 11 Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL.Votamos agora a proposta 1159-C, do BE, de aditamento de um artigo 132.º-A — Contrato-programa com instituições do ensino superior e laboratórios. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL.Avançamos para a votação da proposta 1161-C, do BE, de aditamento de um artigo 132.º-A — Progressão remuneratória dos docentes do ensino superior. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS, do CH e da IL.Ponho agora à votação a proposta 1162-C, do BE, de aditamento de um artigo 132.º-A — Valorização das carreiras do ensino superior e da ciência. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS, do CH e da IL.Segue-se a votação da proposta 1165-C, do BE, de aditamento de um artigo 132.º-A — Doutorados dos quadros dos Laboratórios do Estado. Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do PS, do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PSD, da IL e do CDS-PP.Prosseguimos com a votação da proposta 1167-C, do BE, de aditamento de um artigo 132.º-A — Quadro de investigadores da FCT, I. P.. Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do PS, do BE, do PCP, do L e do PAN, os votos contra do PSD e do CDS-PP e as abstenções do CH e da IL. Passamos à votação da proposta 1173-C, do BE, de aditamento de um artigo 132.º-A — Reforço dos direitos dos investigadores em formação e de projeto. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL.Continuamos com a votação da proposta 1202-C, do BE, de aditamento de um artigo 132.º-A — Programa de emergência para o alojamento estudantil. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.Vamos agora votar a proposta 1203-C, do BE, de aditamento de um artigo 132.º-A — Congelamento do preço das refeições da ação social do ensino superior. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.

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