Debates Parlamentares - Diário 003, p. 7 (2024-11-27)

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28 DE NOVEMBRO DE 2024

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da

IL, do BE e do PAN e as abstenções do PS, do PCP e do L.

Segue-se a votação da proposta 1551-C, do PCP, de aditamento de um artigo 130.º-A — Alargamento da

rede pública de ensino artístico especializado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH, da IL e do CDS-PP, os votos a favor

do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.

Vamos votar a proposta 1552-C, do PCP, de aditamento de um artigo 130.º-A — Apoio aos professores e

aos alunos dos ensinos básico e secundário no acesso ao serviço de conetividade à internet.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do CH,

do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.

Segue-se a votação da proposta 1553-C, do PCP, de aditamento de um artigo 130.º-A — Atualização do

modelo de financiamento no ensino superior especializado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do

PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS, do CH e da IL.

Agora temos a proposta 1554-C, do PCP, de aditamento de um artigo 130.º-A — Reforço dos meios para

integração e inclusão de crianças e jovens com necessidades educativas específicas na escola pública.

Sr.ª Deputada Patrícia Gilvaz?

A Sr.ª Patrícia Gilvaz (IL): — Sr. Presidente, é para pedir para desagregar a alínea c), por favor.

O Sr. Presidente: — Certíssimo. Então, para facilitar, começamos precisamente por votar a alínea c) desta proposta 1554-C, do PCP.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do

BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL.

Prosseguimos com a votação das alíneas a) e b).

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH,

da IL, do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.

Passamos à votação da proposta 1559-C, do PCP, de aditamento de um artigo 130.º-A — Eliminação das

taxas e emolumentos na escolaridade obrigatória.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do

BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL.

Segue-se a votação da proposta 1966-C, do PS, de aditamento de um artigo 130.º-A — Regulamentação

dos estágios curriculares.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH e do CDS-PP e os votos a favor do

PS, da IL, do BE, do PCP, do L e do PAN.

Com isto chegamos ao artigo 131.º — Limite mínimo do valor da propina.

28 DE NOVEMBRO DE 2024 7 Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL, do BE e do PAN e as abstenções do PS, do PCP e do L. Segue-se a votação da proposta 1551-C, do PCP, de aditamento de um artigo 130.º-A — Alargamento da rede pública de ensino artístico especializado. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS. Vamos votar a proposta 1552-C, do PCP, de aditamento de um artigo 130.º-A — Apoio aos professores e aos alunos dos ensinos básico e secundário no acesso ao serviço de conetividade à internet. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS. Segue-se a votação da proposta 1553-C, do PCP, de aditamento de um artigo 130.º-A — Atualização do modelo de financiamento no ensino superior especializado. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS, do CH e da IL.Agora temos a proposta 1554-C, do PCP, de aditamento de um artigo 130.º-A — Reforço dos meios para integração e inclusão de crianças e jovens com necessidades educativas específicas na escola pública. Sr.ª Deputada Patrícia Gilvaz? A Sr.ª Patrícia Gilvaz (IL): — Sr. Presidente, é para pedir para desagregar a alínea c), por favor. O Sr. Presidente: — Certíssimo. Então, para facilitar, começamos precisamente por votar a alínea c) desta proposta 1554-C, do PCP. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL.Prosseguimos com a votação das alíneas a) e b). Submetidas à votação, foram rejeitadas, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL, do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.Passamos à votação da proposta 1559-C, do PCP, de aditamento de um artigo 130.º-A — Eliminação das taxas e emolumentos na escolaridade obrigatória. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL.Segue-se a votação da proposta 1966-C, do PS, de aditamento de um artigo 130.º-A — Regulamentação dos estágios curriculares. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH e do CDS-PP e os votos a favor do PS, da IL, do BE, do PCP, do L e do PAN. Com isto chegamos ao artigo 131.º — Limite mínimo do valor da propina.

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