Debates Parlamentares - Diário 003, p. 5 (2024-11-27)

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28 DE NOVEMBRO DE 2024

Votamos agora o n.º 2 da mesma proposta.

Submetido à votação, foi rejeitado, com os votos contra do PSD, do CH e do CDS-PP, os votos a favor do

PS, do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção da IL.

Votamos agora a proposta 2019-C, do PSD e do CDS-PP, de aditamento de um artigo 128.º-A — Residências

em regime de parceria público-privada.

Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do PSD, da IL, do CH e do CDS-PP, os votos contra

do BE, do PCP e do L e as abstenções do PS e do PAN.

Passamos para a proposta 559-C, do PAN, de aditamento de um artigo 128.º-B — Taxas e emolumentos no

ensino superior.

Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do PS, do CH, da IL, do BE, do L e do PAN e os

votos contra do PSD, do PCP e do CDS-PP.

Chegados ao artigo 129.º — Ação social indireta no ensino superior, começamos pela votação da proposta

1082-C1, do L, na parte que substitui o n.º 1 do artigo 129.º.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH e do CDS-PP, os votos a favor do

BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL.

Vamos votar o n.º 1 do artigo 129.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e do CDS-PP, o voto

contra do L e as abstenções do PS, do PCP e do PAN.

Votamos agora o n.º 2 do artigo 129.º.

Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do PSD, da IL, do BE, do L e do CDS-PP e as

abstenções do PS, do CH, do PCP e do PAN.

Vamos votar a proposta 1082-C2, do L, na parte que adita um novo n.º 3 ao artigo 129.º.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH e do CDS-PP, os votos a favor do

BE, do PCP, do L e do PAN, os votos e as abstenções do PS e da IL.

Votamos agora o n.º 3 do artigo 129.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do PSD, da IL, do BE, do L e do CDS-PP e as

abstenções do PS, do CH, do PCP e do PAN.

Sr. Deputado Alberto Fonseca?

O Sr. Alberto Fonseca (PSD): — Sr. Presidente, era só para pedir para adiar, para o final do dia, a próxima votação.

O Sr. Presidente: — A proposta 715-C, da IL?

O Sr. Alberto Fonseca (PSD): — Sim, Sr. Presidente.

28 DE NOVEMBRO DE 2024 5 Votamos agora o n.º 2 da mesma proposta. Submetido à votação, foi rejeitado, com os votos contra do PSD, do CH e do CDS-PP, os votos a favor do PS, do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção da IL. Votamos agora a proposta 2019-C, do PSD e do CDS-PP, de aditamento de um artigo 128.º-A — Residências em regime de parceria público-privada. Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do PSD, da IL, do CH e do CDS-PP, os votos contra do BE, do PCP e do L e as abstenções do PS e do PAN. Passamos para a proposta 559-C, do PAN, de aditamento de um artigo 128.º-B — Taxas e emolumentos no ensino superior. Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do PS, do CH, da IL, do BE, do L e do PAN e os votos contra do PSD, do PCP e do CDS-PP. Chegados ao artigo 129.º — Ação social indireta no ensino superior, começamos pela votação da proposta 1082-C1, do L, na parte que substitui o n.º 1 do artigo 129.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL. Vamos votar o n.º 1 do artigo 129.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e do CDS-PP, o voto contra do L e as abstenções do PS, do PCP e do PAN. Votamos agora o n.º 2 do artigo 129.º. Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do PSD, da IL, do BE, do L e do CDS-PP e as abstenções do PS, do CH, do PCP e do PAN. Vamos votar a proposta 1082-C2, do L, na parte que adita um novo n.º 3 ao artigo 129.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do PCP, do L e do PAN, os votos e as abstenções do PS e da IL. Votamos agora o n.º 3 do artigo 129.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do PSD, da IL, do BE, do L e do CDS-PP e as abstenções do PS, do CH, do PCP e do PAN. Sr. Deputado Alberto Fonseca? O Sr. Alberto Fonseca (PSD): — Sr. Presidente, era só para pedir para adiar, para o final do dia, a próxima votação. O Sr. Presidente: — A proposta 715-C, da IL? O Sr. Alberto Fonseca (PSD): — Sim, Sr. Presidente.

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