Debates Parlamentares - Diário 003, p. 6 (2024-11-27)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 3

O Sr. Presidente: — Fica registado. Segue-se a votação da proposta 1105-C, do L, de aditamento de um artigo 129.º-A — Alargamento do

cheque-psicólogo a todos os estudantes do ensino superior.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor da IL, do L e

do PAN e as abstenções do PS, do CH, do BE e do PCP.

Vamos votar a proposta 1112-C, do L, de aditamento de um artigo 129.º-A — Projeto-piloto para a criação

de postos de saúde universitários.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH e do CDS-PP e os votos a favor do

PS, da IL, do BE, do PCP, do L e do PAN.

Votamos agora a proposta 1152-C, do CH, de aditamento de um artigo 129.º-A — Aumento do montante

afeto aos contratos simples e de desenvolvimento de apoio à família.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do BE, do PCP, do L e do CDS-PP, os votos

a favor do CH, da IL e do PAN e a abstenção do PS.

Passamos ao artigo 130.º — Complemento de deslocação e de alojamento para estudantes, e vamos votar,

em conjunto, os seus n.os 1 e 2.

Submetidos à votação, foram aprovados, com os votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE, do PCP, do

CDS-PP e do PAN e as abstenções do PS e do L.

Votamos agora a proposta 125-C, do PCP, de aditamento de um artigo 130.º-A — Eliminação das propinas,

taxas e emolumentos no ensino superior público.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH, da IL e do CDS-PP, os votos a favor

do BE, do PCP e do L e as abstenções do PS e do PAN.

Segue-se a votação da proposta 221-C, do PCP, de aditamento de um artigo 130.º-A — Reforço da ação

social escolar na escolaridade obrigatória.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor da IL, do BE,

do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS, do CH.

Vamos votar a proposta 1136-C, do CH, de aditamento de um artigo 130.º-A — Medidas de apoio para mitigar

os condicionalismos financeiros que afetam os estudantes portugueses na realização de mobilidade

internacional.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do

BE e do PAN e as abstenções do PS, da IL, do PCP e do L.

Segue-se a votação da proposta 1219-C, do L, de aditamento de um artigo 130.º-A — Passe gratuito para

todos os estudantes do ensino superior.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do CH,

do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.

Votamos agora a proposta 1448-C, do CH, de aditamento de um artigo 130.º-A — Programas de mobilidade

interna.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 3 6 O Sr. Presidente: — Fica registado. Segue-se a votação da proposta 1105-C, do L, de aditamento de um artigo 129.º-A — Alargamento do cheque-psicólogo a todos os estudantes do ensino superior. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor da IL, do L e do PAN e as abstenções do PS, do CH, do BE e do PCP. Vamos votar a proposta 1112-C, do L, de aditamento de um artigo 129.º-A — Projeto-piloto para a criação de postos de saúde universitários. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH e do CDS-PP e os votos a favor do PS, da IL, do BE, do PCP, do L e do PAN. Votamos agora a proposta 1152-C, do CH, de aditamento de um artigo 129.º-A — Aumento do montante afeto aos contratos simples e de desenvolvimento de apoio à família. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do BE, do PCP, do L e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL e do PAN e a abstenção do PS. Passamos ao artigo 130.º — Complemento de deslocação e de alojamento para estudantes, e vamos votar, em conjunto, os seus n.os 1 e 2. Submetidos à votação, foram aprovados, com os votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE, do PCP, do CDS-PP e do PAN e as abstenções do PS e do L. Votamos agora a proposta 125-C, do PCP, de aditamento de um artigo 130.º-A — Eliminação das propinas, taxas e emolumentos no ensino superior público. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do PCP e do L e as abstenções do PS e do PAN. Segue-se a votação da proposta 221-C, do PCP, de aditamento de um artigo 130.º-A — Reforço da ação social escolar na escolaridade obrigatória. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor da IL, do BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS, do CH.Vamos votar a proposta 1136-C, do CH, de aditamento de um artigo 130.º-A — Medidas de apoio para mitigar os condicionalismos financeiros que afetam os estudantes portugueses na realização de mobilidade internacional. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE e do PAN e as abstenções do PS, da IL, do PCP e do L. Segue-se a votação da proposta 1219-C, do L, de aditamento de um artigo 130.º-A — Passe gratuito para todos os estudantes do ensino superior. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS. Votamos agora a proposta 1448-C, do CH, de aditamento de um artigo 130.º-A — Programas de mobilidade interna.

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