Debates Parlamentares - Diário 003, p. 3 (2024-11-27)

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28 DE NOVEMBRO DE 2024

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da

IL, do BE e do PAN e as abstenções do PS, do PCP e do L.

Vamos votar a proposta 1769-C, do L, de aditamento de um artigo 127.º-A — Fundo Nacional para a

Inovação, Acessibilidade e Inclusão Pedagógica no Ensino Superior.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH e do CDS-PP, os votos a favor do

BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL.

Vamos votar a proposta 161-C, do BE, de aditamento de um artigo 127.º-B — Campanha de publicidade

institucional sobre os riscos de adição a jogos sociais.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do

PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS, do CH e da IL.

Passamos para o artigo 128.º — Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior e começamos por

votar o seu n.º 1.

Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do PSD, do CH, do BE, do CDS-PP e do PAN e as

abstenções do PS, da IL, do PCP e do L.

Segue-se a votação da proposta 229-C, do PCP, na parte que adita um novo n.º 2 ao artigo 128.º da proposta

de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH e do CDS-PP, os votos a favor do

BE, do PCP, do L e do PAN, e as abstenções do PS e da IL.

Vamos votar, em conjunto, os n.os 2 e 3 do artigo 128.º da proposta de lei.

Submetidos à votação, foram aprovados, com os votos a favor do PSD, do CH, do BE, do CDS-PP e do PAN

e as abstenções do PS, da IL, do PCP e do L.

Vamos votar a proposta 229-C, do PCP, na parte que adita um n.º 4 ao artigo 128.º.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH e do CDS-PP, os votos a favor do

BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL.

Prosseguimos, com a votação da proposta 1068-C, do CH, de aditamento de um n.º 4 ao artigo 128.º.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da

IL, do BE e do PAN e as abstenções do PS, do PCP e do L.

Segue-se a votação da proposta 1521-C, do CH, de aditamento de um n.º 4 ao artigo 128.º.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do BE, do PCP, do L e do CDS-PP, os votos

a favor do CH, da IL e do PAN e a abstenção do PS.

Vamos votar a proposta 229-C, do PCP, na parte que adita um n.º 5 ao artigo 128.º.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH e do CDS-PP, os votos a favor do

BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL.

28 DE NOVEMBRO DE 2024 3 Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL, do BE e do PAN e as abstenções do PS, do PCP e do L. Vamos votar a proposta 1769-C, do L, de aditamento de um artigo 127.º-A — Fundo Nacional para a Inovação, Acessibilidade e Inclusão Pedagógica no Ensino Superior. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL. Vamos votar a proposta 161-C, do BE, de aditamento de um artigo 127.º-B — Campanha de publicidade institucional sobre os riscos de adição a jogos sociais. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS, do CH e da IL. Passamos para o artigo 128.º — Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior e começamos por votar o seu n.º 1. Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do PSD, do CH, do BE, do CDS-PP e do PAN e as abstenções do PS, da IL, do PCP e do L. Segue-se a votação da proposta 229-C, do PCP, na parte que adita um novo n.º 2 ao artigo 128.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do PCP, do L e do PAN, e as abstenções do PS e da IL.Vamos votar, em conjunto, os n.os 2 e 3 do artigo 128.º da proposta de lei. Submetidos à votação, foram aprovados, com os votos a favor do PSD, do CH, do BE, do CDS-PP e do PAN e as abstenções do PS, da IL, do PCP e do L. Vamos votar a proposta 229-C, do PCP, na parte que adita um n.º 4 ao artigo 128.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL. Prosseguimos, com a votação da proposta 1068-C, do CH, de aditamento de um n.º 4 ao artigo 128.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL, do BE e do PAN e as abstenções do PS, do PCP e do L. Segue-se a votação da proposta 1521-C, do CH, de aditamento de um n.º 4 ao artigo 128.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do BE, do PCP, do L e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL e do PAN e a abstenção do PS. Vamos votar a proposta 229-C, do PCP, na parte que adita um n.º 5 ao artigo 128.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL.

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