Debates Parlamentares - Diário 003, p. 49 (2024-11-27)

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28 DE NOVEMBRO DE 2024

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH e do CDS-PP, os votos a favor da

IL, do BE, do L e do PAN e as abstenções do PS e do PCP.

Vamos votar a proposta 1920-C, do Livre, de aditamento de um artigo 141.º-A — Promoção integrada dos

Planos de Mobilidade Urbana Sustentável.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH e do CDS-PP, os votos a favor do

BE, do L e do PAN e as abstenções do PS, da IL e do PCP.

Segue-se a votação da proposta 1927-C, do Livre, de aditamento de um artigo 141.º-A — Programa de

mobilidade sustentável casa-trabalho e casa-escola.

A Sr.ª Patrícia Gilvaz (IL): — Sr. Presidente, pedíamos para votar primeiro, em conjunto, os n.os 1 e 2 e, depois, os n.os 3, 4 e 5, também em conjunto.

O Sr. Presidente (Paulo Núncio): — Não havendo objeções, começamos por votar os n.os 1 e 2 desta proposta.

Submetidos à votação, foram rejeitados, com os votos contra do PSD, do CH e do CDS-PP, os votos a favor

da IL, do BE, do L e do PAN e as abstenções do PS e do PCP.

Agora, votamos os n.os 3, 4 e 5 da mesma proposta.

Submetidos à votação, foram rejeitados, com os votos contra do PSD, do CH, da IL e do CDS-PP, os votos

a favor do BE, do L e do PAN e as abstenções do PS e do PCP.

Vamos votar a proposta 1933-C, do Livre, de aditamento de um artigo 141.º-A — Projeto-piloto num território

de baixa densidade populacional para fomento de mobilidade flexível e a pedido e que responda à necessidade

transporte escolar, elétrico e ecológico (3E).

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor da IL, do BE,

do L e do PAN e as abstenções do PS, do CH e do PCP.

Segue-se a votação da proposta 1938-C, do Livre, de aditamento de um artigo 141.º-A — Renovação da

frota na Administração Pública.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH e do CDS-PP, os votos a favor do

BE, do L e do PAN e as abstenções do PS, da IL e do PCP.

Vamos votar agora a proposta 1968-C, do PS, de aditamento de um artigo 141.º-A — Investimentos

estruturantes na rodovia.

Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do PSD, do PS, do BE, do PCP, do L, do CDS-PP

e do PAN, o voto contra do CH e a abstenção da IL.

Votamos agora a proposta 86-C, do PAN, de aditamento de um artigo 141.º-B — Criação de um passe

nacional multimodal.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do BE,

do L e do PAN e as abstenções do PS, do CH e do PCP.

28 DE NOVEMBRO DE 2024 49 Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH e do CDS-PP, os votos a favor da IL, do BE, do L e do PAN e as abstenções do PS e do PCP. Vamos votar a proposta 1920-C, do Livre, de aditamento de um artigo 141.º-A — Promoção integrada dos Planos de Mobilidade Urbana Sustentável. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do L e do PAN e as abstenções do PS, da IL e do PCP. Segue-se a votação da proposta 1927-C, do Livre, de aditamento de um artigo 141.º-A — Programa de mobilidade sustentável casa-trabalho e casa-escola. A Sr.ª Patrícia Gilvaz (IL): — Sr. Presidente, pedíamos para votar primeiro, em conjunto, os n.os 1 e 2 e, depois, os n.os 3, 4 e 5, também em conjunto. O Sr. Presidente (Paulo Núncio): — Não havendo objeções, começamos por votar os n.os 1 e 2 desta proposta. Submetidos à votação, foram rejeitados, com os votos contra do PSD, do CH e do CDS-PP, os votos a favor da IL, do BE, do L e do PAN e as abstenções do PS e do PCP. Agora, votamos os n.os 3, 4 e 5 da mesma proposta. Submetidos à votação, foram rejeitados, com os votos contra do PSD, do CH, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do L e do PAN e as abstenções do PS e do PCP. Vamos votar a proposta 1933-C, do Livre, de aditamento de um artigo 141.º-A — Projeto-piloto num território de baixa densidade populacional para fomento de mobilidade flexível e a pedido e que responda à necessidade transporte escolar, elétrico e ecológico (3E). Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor da IL, do BE, do L e do PAN e as abstenções do PS, do CH e do PCP. Segue-se a votação da proposta 1938-C, do Livre, de aditamento de um artigo 141.º-A — Renovação da frota na Administração Pública. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do L e do PAN e as abstenções do PS, da IL e do PCP. Vamos votar agora a proposta 1968-C, do PS, de aditamento de um artigo 141.º-A — Investimentos estruturantes na rodovia. Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do PSD, do PS, do BE, do PCP, do L, do CDS-PP e do PAN, o voto contra do CH e a abstenção da IL. Votamos agora a proposta 86-C, do PAN, de aditamento de um artigo 141.º-B — Criação de um passe nacional multimodal. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do L e do PAN e as abstenções do PS, do CH e do PCP.

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